Senador de MT decide se abre processo para cassar filho de Bolsonaro
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19/02/2020 - 11:16
jayme campos
Redação
Jaime Campos diz que encaminhará pedido para análise jurídica
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O senador Jayme Campos (DEM-MT) recebeu, nesta manhã, uma comitiva de parlamentares e líderes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), da Rede Sustentabilidade (Rede) e do Partido dos Trabalhadores (PT) que apresentaram representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido). Como presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, cabe a Jayme analisar os fatos apontados na representação e oferecer um parecer sobre o caso.
Jayme destacou agir com lisura, transparência e sem açodamento. “Vou cumprir literalmente o que determina a lei, a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado oferecendo o direito da ampla defesa ao representado e recorrendo à advocacia geral da Casa, que é o órgão competente para subsidiar o andamento do processo”, disse.
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Jayme também lembrou aos parlamentares e líderes dos partidos presentes à reunião sobre sua trajetória política. “Estou em meu sexto mandato, eleito pelo voto soberano do povo de Mato Grosso, então não tenho amarrações e não será agora que vou deixar de honrar o meu mandato”, afirmou.
Entre os argumentos, os parlamentes acusaram o senador Flávio Bolsonaro de possuir fortes e antigas ligações com a milícia no Rio de Janeiro. Também criticaram a postura do senador em postar, ontem, um vídeo da suposta autópsia realizada no cadáver do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano Nóbrega, morto em Esplanada (BA) durante uma ação policial. Nóbrega era procurado pelo seu suposto envolvimento com a milícia carioca e pela suspeita de participação na morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018.
RACHADINHA
A oposição também cita a investigação feita no gabinete de Flávio Bolsonaro por suspeita de funcionários fantasmas e da prática da "rachadinha" quando Flávio ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro. De acordo com a representação, Flávio quebra o decoro "ao deixar de observar os deveres advindos dos princípios e valores social e constitucionalmente previstos" ao ser "séria e robustamente acusado da prática de ilícitos contra a administração pública".
A representação diz que os atos de Flávio aviltam a imagem do Senado e de todo o arranjo político institucional brasileiro. Ainda segundo o pedido, mesmo que os atos sejam anteriores ao atual mandato de Flávio no Senado, é possível a cassação. "Não importa, conforme vêm decidindo o STF e demais tribunais, o tempo da ocorrência do delito ético político para fins de verificação e punição pela quebra de decoro", diz o texto.
Estiveram presentes à reunião os presidentes do PSOL, Juliano Medeiros; do PT, deputada federal Gleisi Hoffman; e da Rede, Pedro Ivo de Souza Batista. Também participaram da reunião o senador Randolfe Rodrigues (Rede) e os deputados federais Glauber Braga (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Ivan Valente (PSOL-SP)