“NITROGLICERINA PURA”: Antes de Riva, conselheiro tem delação homologada pelo STJ na qual mostra os “podres” de colegas do TCE e também envolve deputados

“NITROGLICERINA PURA”: Antes de Riva, conselheiro tem delação homologada pelo STJ na qual mostra os “podres” de colegas do TCE e também envolve deputados riva e sérgio Ricardo
Redação   Pelo jeito, em termos de delação e “entrega” à JustIça de colegas e parceiros de falcatruas com desvios monumentais de dinheiro público, em Mato Grosso não vai ficar “pedra sobre pedra”.   Três dias antes do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva ter sua delação homologada (ontem,20) pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (IMT), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia homologado, no dia 17 deste mês, o acordo de delação premiada firmado pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida.    Assim como José Riva, o conselheiro também é ex-deputado estadual e, juntamente com o primeiro, durante quase três décadas se revezaram no comando da mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ocupando os dois principais cargos da instituição.   Ou seja, quando Riva era presidente, Ricardo ocupava a Primeira Secretaria da Casa, e vice-versa.   Diante disso, pelo poder que ambos empalmavam na estrutura política do Estado, as duas delações aprovadas pelo Poder Judiciário, embora em instâncias diferentes (TjMT e STJ), são consideradas “nitroglicerina pura”.   Os dois fatos são vistos como os mais importantes registrados em Mato Grosso nos últimos tempos, similar ao acordo de colaboração firmado pelo ex-governador Silval Barbosa com o Ministério Público Federal (MPF) que obteve grande repercussão no país e causou estragos na imagem e reputação de figuras importantes do mundo político e empresarial mato-grossense, além de penalidades judiciais aos delatados.   Resumo: Considerando os fatos coincidentes, já se especula sobre a possibilidade que novas operações policiais ocorram em Matp Grosso, não se descartando prisões e conduções coercitivas de envolvidos.   Para saber mais sobre a delação de Sérgio Ricardo, confira abaixo trechos de matéria do jornalista Lazaro Thor Borges, do site e jornal A Gazeta, que faz importantes revelações sobre o caso:   “A partir da colaboração de Sérgio, inclusive, já foram feitos alguns procedimentos, como a abertura de investigação policial. O primeiro inquérito é da última segunda-feira (17) e foi distribuído a partir de um inquérito que havia sido aberto no STJ em 2015.   O procedimento, que foi encaminhado para a Sétima Vara Criminal, foi classificado como ‘urgente’ e está nas mãos do juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Do ponto de vista jurídico, segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal A Gazeta, Sérgio Ricardo era o único dos 5 conselheiros afastados com chances praticamente nulas de voltar ao TCE.   Pesava contra ele as provas mais contundentes entregues por Silval Barbosa no esquema da compra de vaga na corte de contas, em que foram pagos R$ 15 milhões em 2009 para o ex-conselheiro Alencar Soares Filho. O ex-deputado sabia, desde muito tempo, que sua situação era muito mais complicada que os demais.   E tudo ficou ainda mais crítico com a notícia de que o também ex-deputado José Riva firmou acordo de delação. Dali em diante passou a ser evidente de que, com a delação de Riva acrescida ao processo, Sérgio Ricardo perderia quase todas as chances de defesa.   Isto porque Riva foi protagonista no episódio da compra de vaga e poderia, assim como fez Silval Barbosa, entregar mais provas do esquema. Na última quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento dos 5 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso, que estão impedidos de atuar em suas funções desde setembro de 2017.   Um detalhe interessante da sentença foi o fato de que, segundo o ministro, este afastamento passou a valer por 6 meses, prorrogáveis por mais 6, por conta de ‘fatos novos’ que surgiram no processo. A menção a uma novidade na ação, em um processo que se arrasta há mais de dois anos, foi provocada justamente pela homologação da delação.   O mesmo ministro que ‘adiou’ a decisão do mérito do afastamento, Raul Araújo, já havia emitido decisão em outra ocasião, referindo-se à lentidão do caso, que já deveria ter sido concluído há muito tempo. Mas, por conta da novidade da delação, este entendimento foi totalmente alterado pelo próprio ministro.   Em sua decisão, o ministro ratificou as decisões do ministro Luiz Fux, que determinaram o afastamento dos conselheiros e estabeleceu, naquela época, um prazo de 180 dias de afastamento, que foi sendo acrescido ao longo dos anos. Araújo rejeitou todos os argumentos das defesas nos 4 recursos que estavam em votação.   A decisão caiu como um balde água fria na pretensão dos conselheiros, que estavam otimistas quanto ao possível retorno aos cargos. A delação é uma notícia ainda pior para   José Carlos Novelli, Valter Albano, Antônio Joaquim e Waldir Teis, os 4 afastados que serão alvo das confissões do colega Sérgio Ricardo.”