Selma Arruda “está com um pé fora do Senado” e vaga é de Fávaro, que assume até o dia 25
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20/03/2020 - 14:02
congresso
Redação
Eleita senadora na onda bolsonarista que varreu o país e atacou fortemente em Mato Grosso, a juíza aposentada Selma Rosane de Arruda foi uma das principais apoiadoras no Estado da eleição de Jair Bolsonaro e agora, por ironia do destino, como se diz, colhe o que plantou:
O relator do caso envolvendo a senadora mato-grossense, e que é também líder de Bolsonaro no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) votou pela confirmação da perda de mandato da senadora cassada Selma Arruda (Podemos).
Gomes rejeitou os argumentos dos advogados de Selma e do defensor dativo que solicitaram que a perda de mandato só deveria ocorrer após trânsito em julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF).
"Por todo o exposto, o parecer é no sentido de que a Mesa do Senado Federal, nos termos do que dispõem o art. 55, § 3º, da Constituição Federal e o art. 32, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, declare a perda do mandato da Senadora Juíza Selma, em razão da decisão proferida pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, objeto do Ofício “S” nº 1, de 2020", diz trecho do seu parecer desta sexta-feira (20).
O líder de Bolsonaro no Congresso lembrou que já existem precedentes garantindo que a Mesa Diretora do Senado "deve atuar no estrito cumprimento da decisão emanada do Tribunal Superior Eleitoral, à qual não foi atribuído efeito suspensivo pela instância competente do Poder Judiciário".
A partir dessa decisão, cabe apenas a Mesa Diretora decidir de acata ou não o parecer do relator e comunicar o plenário.
A expectativa, no entanto, é de que o parecer do relator seja acatado tendo em vista não haver nenhum precedente do Senado deixar de acatar cassação do Tribunal Superior Eleitoral por caixa 2 e abuso de poder econômico.
Com isso, está aberta a tramitação para posse na vaga de Selma do terceiro colocado nas eleições de 2018, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).
A posse dele deve ocorrer no dia 25 próximo.
COMPOSIÇÃO
São membros da Mesa o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), 1º vice-presidente, Antonio Anastasia (PSDB-MG); 2º vice-presidente, Lasier Martins (Podemos-RS); 1º secretário, Sérgio Petecão (PSD-AC); 2º secretário, Eduardo Gomes (MDB-TO); 3º secretário, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); 4º secretário, Luis Carlos Heinze (PP – RS).
Histórico
A juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), e seus suplentes, Gilberto Possamai (PSL) e Clérie Fabiana (PSL), foram cassados em decisão de dezembro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por 6 votos a 1.
A corte concluiu que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018, e manteve a decisão do TRE de Mato Grosso que já havia decretado a perda do mandato em abril de 2019.