Por conta da decisão, representante do Ministério Público Estadual é alvo de um movimento de hostilidades que estaria sendo articulado pelo prefeito autor de decreto irresponsável,   Redação   O prefeito de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá), Valcir Casagrande (PSL), tentou reabrir estabelecimentos de realização de festas, como boates e bares, além de academias, porém, foi impedido por uma decisão judicial. A prefeitura informou que irá cumprir a liminar.   A ação que gerou a liminar é do promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves, que defendeu o fechamento desse tipo de estabelecimento como forma de conter a propagação do coronavírus, pois o "município instaurou risco de danos incomensuráveis à realidade local frente à pandemia global”.   Segundo o promotor, esse tipo de decreto não tem amparo legal, já que o prefeito tomou medidas que "reduzem os cuidados com a população, vinculados intimamente com aspectos não jurídicos, afrontando também o direito à vida e à saúde da população sapezalense".   A prefeitura informou, por meio de nota, que revogou parte do decreto, voltando a proibir o funcionamento de boates, bares, casas de festas e academias.   Consequências   A determinação do promotor em acionar a justiça e obter decisão favorável para suspender trechos do decreto do prefeito que estimulavam aglomerações de pessoas em ambientes festivos, acabou levando o chefe do Executivo de Sapezal a estimular um movimento de revolta e descontentamento por parte dos negócios impedidos de funcionar.   Por conta disso, Valcir estaria incentivando proprietários, empregados e clientes desses locais, para manifestações de hostilização ao representante  do Ministério Público Estadual naquele município.   Esse fato, por outro lado, provocou reação do MPE em apoio ao promotor e defesa da medida que ele tomou.   NOTA PÚBLICA   A Associação Mato-Grossense do Ministério Público, em resposta às afirmações feitas pelo Prefeito de Sapezal, Sr. Valcir Casagrande, vem a público tecer as seguintes considerações:   A pandemia do Coronavírus (COVID-19) já acometeu no Mundo mais de 678 mil pessoas, provocando a morte de 31.776 seres humanos, o que nos reveste de profundo pesar e sobreleva os posicionamentos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em defesa da vida dos nossos concidadãos e concidadãs.   Só no Brasil, já foram confirmados 4.006 casos de Coronavírus, com o registro de 116 mortes com ele relacionadas, ressalvando-se que os testes de confirmação têm sido realizados apenas para pacientes internados.   Nesse cenário, o Promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves, de Sapezal, atuando na defesa dos direitos à vida e à saúde, adotou, judicial e extrajudicialmente, as medidas necessárias para que as recomendações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde fossem observadas no Município de Sapezal, levando em consideração que o isolamento social é a providência de maior relevância e eficácia para conter a propagação dessa grave e preocupante pandemia, neste momento em que o vírus se dissemina com o seu ímpeto inicial entre nós. A cautela ministerial ombreia-se com os esforços empreendidos e propalados pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.   Sobre o isolamento social, é oportuno registrar que, na data de ontem, o próprio Ministro da Saúde, cautelosamente reforçou o pedido para que as pessoas permaneçam em suas casas e resumiu a gravidade do momento ao proferir a frase “Estamos preparados para ver caminhões do exército com corpos”.   É de destacar que o Dr. João Marcos de Paula Alves age na proteção da vida e da saúde, no elevado exercício de suas funções constitucionais e legais, adotando providências para assegurar que as recomendações definidas pelas autoridades da saúde do nosso País possam ser respeitadas e levadas a bom termo, em consonância com a gravidade do problema, fazendo-o com o zelo de observar o seu dever funcional, de modo que as medidas preventivas sejam cumpridas rigorosamente no âmbito da sua atuação.   Assim, incorre, a nosso ver, em açodado equívoco o Senhor Prefeito de Sapezal, ao expender comentários imerecidos sobre a atuação do referido colega de Ministério Público, os quais não contribuem para a posse da verdadeira dimensão do angustiante problema, nem tampouco para apaziguar os ânimos da população, num momento que exige temperança, racionalidade e responsabilidade, de cuja ordenação o Promotor faz-se mensageiro.   Por essas razões, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público exorta o Prefeito de Sapezal à retomada do diálogo respeitoso e da conjugação de esforços para conter o avanço dessa grave pandemia, a fim de que, nestes momentos primeiros, os mais angustiantes, adotemos medidas e regramentos aos quais todos os homens de bem deste País devem apor o seu consentimento.   Nessa linha, é que rogamos por bom senso e lucidez, lembrando que o mês de abril se apresenta como o mais cruel dos meses, germinando lilases de terra morta, parafraseando o genial T. S. Eliot.   Márcio Florestan Berestinas Diretor de Defesa Institucional   Rodrigo Fonseca Costa Presidente da AMMP