MPE recomenda à prefeitura de Cuiabá aumento da frota e rigor na fiscalização

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REDAÇÃO   Em uma notificação ao Palácio Alencastro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para que faça o aumento progressivo da frota do transporte coletivo em circulação em Cuiabá.   A proposta é para que aumente, no mínimo, o dobro da quantidade de veículos atualmente utilizados para atendimento das linhas nos horários de pico.   O MPE recomenda, ainda, a disponibilização prévia de ônibus em pontos estratégicos da cidade, a serem definidos pela área técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).   Na notificação, expedida pela 6ª Promotoria de Justiça Cível, também foi recomendado o reforço da fiscalização dos usuários e das empresas de ônibus, para assegurar o cumprimento de todas as normas de precaução definidas pelo poder público para se evitar o contágio da Covid-19.   O MP solicitou ainda informações do Município sobre as ações estratégicas que pretende adotar na área do transporte coletivo, para garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas nos terminais e no interior dos veículos, quando todas as atividades forem retomadas.   No documento, expedido na segunda-feira (27), o MP estabeleceu o prazo de 72 horas para que o Município informe se acatará ou não as medidas recomendadas.   O promotor Ezequiel Borges observou que a situação do transporte coletivo se agravou substancialmente, em razão do retorno das atividades do comércio varejista e atacadista em geral.   “É impossível conciliar a fiscalização insuficiente e o aumento vertiginoso de pessoas circulantes com a restrição da frota em 30%, limitada a servidores da saúde e dos serviços essenciais e a 50% da capacidade do coletivo”, destacou o promotor.   Borges cobra a adoção de medidas imediatas para se evitar a aglomeração dos usuários do transporte coletivo em Cuiabá.