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Sival Barbosa e mais 9 viram réus por rombo de R$ 61 milhões; Blairo Maggi fica de fora
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18/10/2021 - 22:52
martelo
Pablo Rodrigo e Allan Mesquita / A GazetaJuiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular de Mato Grosso, Bruno D’Oliveira Marques, tornou réu o ex-governador Silval Barbosa, os ex-secretários de Estado de Fazenda Eder Moraes e Edimilson José dos Santos e outros investigados por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão foi assinada na última sexta-feira (15).
A ação é oriunda da investigações da Operação Ararath, que apurou crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato no governo de Mato Grosso entre 2008 e 2010. De acordo com o Ministério Público, o esquema desviou R$ 61 milhões em pagamento irregulares à empresa Encomind Engenharia Comércio e Indústria Ltda.
Em sua decisão, o magistrado também torna réu Dilmar Portilho Meira, João Virgilio do Nascimento Sobrinho, Dorgival Veras de Carvalho, Ormindo Washington de Oliveira, Rodolfo Aurélio Borges de Campos e Espólio de Carlos Garcia Bernardes e a empresa Encomind Engenharia Ltda.
"Expõe que solicitou a realização de uma perícia preliminar ao Centro de Apoio às Promotorias de JustiçaCAOP/MPE/MT, com o fim de verificar se os valores pagos à Encomind estavam de acordo com as determinações do acórdão do Tribunal de Justiça, oportunidade em que “foi possível detectar que os pagamentos efetuados” no ano de 2010, com o aval da PGE, foram muito superiores ao quantum determinado na decisão judicial, o que “ocasionou danos de grande monta ao erário”, cita o documento.
Em sua defesa os investigados alegaram a “incompetência absoluta do juízo” para apreciar a matéria. No entanto, a estratégia foi rejeitada pelo magistrado. "Observa-se, ademais, que os pagamentos foram realizados quando o requerido Silval da Cunha Barbosa ocupava o cargo de Governador do Estado. Eder de Moraes deu declarações no sentido de que Silval Barbosa, pessoalmente, lhe dava ordens para pegar valores decorrentes de supostas propinas, para serem entregues a Gércio Marcelino Mendonça Júnior, com o qual possuía dívidas para saldar", cita outro trecho da decisão.
No despacho, o juiz também rejeita a acusação contra o ex-governador Blairo Maggi (PP) e os sócios da empresa Antônio Teixeira Filho e Hermes Bernardes Botelho. Segundo ele, não existem elementos que comprovem a participação de Blairo no suposto esquema. "Em relação ao agente público Blairo Borges Maggi, não se identifica dos elementos trazidos nenhuma conduta que possua relação com os pagamentos efetuados à Encomind", finalizou.
EsquemaO esquema teria ocorrido entre os anos de 2008 e 2010, quando o Estado efetuou diversos pagamentos em favor da Encomind com o objetivo de, além de quitar a dívida com a empresa, obter recursos para o pagamento de despesas do grupo político, através de cobrança de propina da empresa, para liberar o pagamento.
A dívida do Estado com a Encomind, decretada pela Justiça, era de R$ 18.984 milhões. Porém, os valores pagos pelo governo do Estado pela via administrativa somaram R$ 80.044 milhões. Segundo o MPF e acatado pelo magistrado, houve um superfaturamento no pagamento foi de R$ 61.059 milhões.
Deste valor, R$ 11,9 milhões foram destinados para o grupo de Silval e Blairo, sob a gerência de Eder. Júnior Mendonça e o proprietário da Encomind, Rodolfo Aurélio Borges de Campos, simularam uma transação de dívida no valor da propina, que seria a compra de combustíveis da Comercial Amazônia de Petróleo.