Redação A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em conjunto com o Procon Municipal deflagou na tarde de quinta-feira (26) operação conjunta intitulada “Destilado”, de fiscalização de bebidas comercializadas no Shopping Popular, da Capital.   Denúncia anônima, recebida pela Procon, relatava suposta falsificação de bebidas destiladas expostas a venda em um estande (dois boxes). O órgão municipal solicitou investigação da Polícia Judiciária Civil, através da Decon, que montou uma operação para apurar a veracidade dos fatos narrados.   Após levantamento preliminar, a Decon montou esquema para deflagração da operação “Destilado”, o que ocorreu por volta das 13h em 04 lojas (boxes) do shopping localizado nas avenidas Prainha e Carmindo de Campos, bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Foram apreendidas 17 garrafas de uísques e vodcas, das marcas: Chivas Regal (12 anos), Jhonie Walker (Red Label e Black Label), Grand Old Parr e Absolut.   De acordo com o delegado titular da Decon, Antônio Carlos de Araújo, a Associação Brasileira de Bebidas (ABRAPE) vai encaminhar em breve à delegacia bebidas originais das referidas marcas apreendidas para que sirvam de amostra do modelo padrão, em confronto com as amostras supostamente falsificadas. Essa checagem será feita pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).   Quatro representantes do box prestaram depoimentos na Delegacia do Consumidor, sendo em seguida liberados.   Caso seja comprovada a falsificação dos destilados, os comerciantes poderão ser indiciados noscrimes 272, do Código Penal, paragrafo 1º, “Corromper, adulterar, falsificar ou alterar bebidas, com ou sem teor alcoólico”, com pena de 04 a 08 anos de reclusão, e multa, além de poderem responder também por propaganda enganosa no contexto da lei 8.137/1990, artigo 7, inciso 7: “induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária. Pena: detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa”.