CADA QUAL EM SEU QUADRADO: Até que o STF se pronuncie sobre a questão, Max segue presidente e Botelho continua primeiro-secretário da AL
CADA QUAL EM SEU QUADRADO: Até que o STF se pronuncie sobre a questão, Max segue presidente e Botelho continua primeiro-secretário da AL
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22/10/2021 - 12:29
almt
Redação
Sem novidades no front da chamada Casa do Povo. Até que o Supremo Tribunal Federal decida a demanda, que não tem data definida para ser votada, o deputado Max Russi (PSB) permanece na presidência da Assembleia Legislativa e o deputado Eduardo Botelho segue no comando da Primeira Secretaria da Casa de Leis mato-grossense.
Ou seja, por enquanto, fica tudo como está na Mesa Diretora do Parlamento estadual.
Ainda sobre o assunto, leia matéria do jornalista Pablo Rodrigo, do site e jornal A Gazeta:
ADI envolvendo Max e Botelho é retirada de pauta no STF
pablo@gazetadigital.com.br
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu destaque e retirou de pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode provocar o retorno do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM-PSL) à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O retorno do julgamento virtual estava marcado para esta sexta-feira (22) e perduraria até o dia 3 de novembro. O retorno ocorreu após o ministro Gilmar Mendes ter devolvido o processo após um pedido de vista. Com a retirada de pauta, não há previsão para o seu retorno até o que relator da ADI, Alexandre de Moraes devolva.
Recentemente a Procuradoria Jurídica da Assembleia e a direção nacional do PSB, solicitaram a perda de objeto, já que o Legislativo mato-grossense já promulgou Emenda Constitucional alterando os artigos contestados na ADI. O julgamento está em 2 votos a 1 para o retorno de Botelho ao comando do Poder Legislativo de Mato Grosso.
Alexandre de Moraes havia concedido liminar para suspender a eleição que reconduziu Botelho ao 3º mandato consecutivo no dia 22 de fevereiro deste ano. Após a decisão, a Mesa Diretora decidiu fazer outra eleição, elegendo Max Russi (PSB) a presidente e Botelho para a primeira-secretaria. No mérito, o ministro Alexandre de Moraes manteve o entendimento que anulou a eleição do ano passado.
Em seu voto, Mendes defendeu que a medida deva ser implementada a partir da publicação do acórdão. Ou seja, ‘resguardando a formação da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso eleita na Sessão Ordinária de 10/06/2020’. Ele foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.