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FRAUDES & CIA: Emanuel Pinheiro e seu protagonismo de escândalos à frente da prefeitura de Cuiabá
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28/10/2021 - 21:39
Redação
Desde que tomou posse, ainda na sua primeira gestão, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e seus principais assessores vêm sendo alvos de denúncias e as consequentes operações contra casos diversos de corrupção no âmbito da prefeitura cuiabana. Ao ponto que o Palácio Alencastro virou, de lá para cá, referência negativa de sede de escândalos recorrentes na esfera política e administrativa, com destaque para a área de saúde.
Reeleito prefeito no ano passado, Emanuel Pinheiro e determinados membros destacados de seu staff seguiram protagonizando casos suspeitos de malversação de recursos e desvios de dinheiro público, fatos que já culminaram com o afastamento, por decisão judicial, de uma dezena de secretários e outros assessores graduados do prefeito.
Na esteira desse histórico que transformou a política em caso de polícia no tocante à administração da Capital, o próprio prefeito, há poucos dias e ainda este mês, terminou sendo afastado do comando do Executivo cuiabano. Um fato que era de se esperar, tendo em vista os antecedentes de Pinheiro no cargo.
Nessas operações de combate à corrupção, comandadas quer seja por órgãos policiais e judiciais do Estado ou Federal, também acabaram presos, desde o primeiro mandato, membros do escalão de confiança de Emanuel Pinheiro.
Essa ciranda de improbidade teve mais um desfecho nesta quinta-feira (28), ironicamente Dia do Servidor Público, envolvendo a prisão de um secretário de Emanuel, coincidentemente da pasta de Saúde.
Confira os detalhes:
O ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues da Silva foi preso na manhã desta quinta-feira (28), pela Polícia Federal, na 2ª fase da Operação Curare, denominada de Cupincha. A primeira fase foi deflagrada em julho deste ano e chegou a afastar Célio do cargo. Ele posteriormente foi exonerado.
Célio Rodrigues ficou 45 dias à frente da Pasta, entre junho e julho deste ano, na gestão do prefeito afastado Emanuel Pinheiro.
Agentes da PF deram cumprimento a outras ordens de prisão e busca e apreensão. Ao todo, serão cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá e Curitiba (PR), além da efetivação de três prisões preventivas e de medidas de sequestro de bens, direitos e valores.
Um dos alvos foi a sede da Cervejaria Cuyabana, em Várzea Grande. Em Curitiba, foi preso o empresário Paulo Roberto de Souza Jamur e a PF apreendeu dois veículos - sendo uma Toyota Hilux SW4 modelo 2021, e o outro uma Mercedes Classe GLC - foram apreendidos em Curitiba (PR). Também foi apreendida uma lancha no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães.
A operação visa desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação.
A segunda fase tem por objetivo a realização de diligências investigativas ostensivas, bem como de identificação e de constrição patrimonial, em decorrência de atos de corrupção e lavagem de capitais, envolvendo o desvio de recursos públicos destinados à saúde.
Como se apurou na primeira fase da Operação Curare, um grupo empresarial, que fornece serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuiabá e que recebeu, entre os anos de 2019 e 2021, mais de R$ 100 milhões, manteve-se à frente dos serviços públicos mediante o pagamento de vantagens indevidas, seja de forma direta ou por intermédio de empresas de consultoria, turismo ou até mesmo recém transformadas para o ramo da saúde.
Após o ingresso dos recursos nas contas das empresas intermediárias, muitas vezes com atividades econômicas incompatíveis, os valores passavam a ser movimentados, de forma fracionada, por meio de saques eletrônicos e cheques avulsos, de forma a tentar ocultar o real destinatário dos recursos.
Segundo a PF, a movimentação financeira também se dava nas contas bancárias de pessoas físicas, em geral vinculadas às empresas intermediárias, que se encarregavam de igualmente efetuar saques e emitir cheques, visando a dissimulação dos eventuais beneficiários.
Paralelamente, o grupo empresarial investigado na primeira fase da Operação Curare promovia supostas “quarteirizações” de Contratos Administrativos, que viriam a beneficiar, em última instância, o servidor responsável pelas contratações com a Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, incluindo o pagamento de suas despesas pessoais.
A PF salienta que o nível de aproximação entre as atividades públicas e privadas dos investigados envolveu a aquisição de uma cervejaria artesanal, em que se associaram, de forma oculta, o então servidor público e o proprietário do grupo empresarial investigado.
ESQUEMA - De acordo com a PF, depois que o dinheiro entrava na conta das empresas intermediárias - muitas vezes com atividades econômicas incompatíveis – os valores passavam a ser movimentados de forma fracionada, por meio de saques eletrônicos e cheques avulsos.
O objetivo, segundo as investigações, seria ocultar o real destinatário dos recursos. Tanto é que a movimentação financeira também se dava nas contas bancárias de pessoas físicas, em geral ligadas às empresas investigadas, que se encarregavam de igualmente efetuar saques e emitir cheques para dissimular os eventuais beneficiários.
Paralelamente, o grupo empresarial fazia supostas “quarteirizações” dos Contratos Administrativos, beneficiando no final o servidor responsável pelas contratações com a Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, incluindo o pagamento de suas despesas pessoais.
Segundo a PF, o nível de aproximação entre as atividades públicas e privadas dos investigados envolveu a aquisição da Cervejaria Cuyabana, em que se associaram, de forma oculta, o então servidor público e o proprietário do grupo empresarial investigado.
CERVEJARIA - A Polícia Federal suspeita que o ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues e o empresário Paulo Roberto de Souza Jamur, presos na Operação Cupincha, sejam sócios ocultos da Cervejaria Cuyabana.
A empresa foi adquirida em fevereiro deste ano e está em nome de outras duas pessoas. A também suspeita que o dinheiro usado na compra seria proveniente de desvios na Secretaria Municipal de Saúde da Capital.
Em entrevista coletiva, o delegado Charlie Cabral Motta, chefe da delegacia de Combate a Corrupção da PF, revelou que as investigações da primeira fase apontam que Célio e Paulo Roberto haviam comprado a empresa, mas a colocado no nome de outras pessoas.
“Alguns indícios e provas colhidas durante a investigação dão conta de que a cervejaria está no nome de duas pessoas, mas que tem como sócios ocultos as pessoas que sofreram medidas constritivas no dia de hoje”, afirmou o delegado
“Surgiram indícios bastante claros que vinculavam a transferência da cervejaria a essas duas pessoas”, completou.
O delegado afirmou que, por conta de o inquérito estar correndo sob sigilo, não poderia revelar o nome dos alvos. Mas a reportagem apurou que se trata de Célio e Paulo Roberto.
Além dos dois, houve um terceiro mandado de prisão expedido pela Justiça. Esta pessoa não havia sido localizada até o final da manhã. A PF apura que este terceiro alvo pode ser o sócio de fato da empresa ou "laranja".
A reportagem apurou que um dos sócios da cervejaria também é proprietário de uma empresa que atua na terceirização de serviços médicos. A contratação de empresas terceirizadas por parte da Prefeitura de Cuiabá está no centro da investigação.
Questionado sobre a possibilidade de a cervejaria ter sido comprada para lavar dinheiro desviado, o delegado sinalizou positivamente.
“Essa é um das hipóteses que a investigação trabalha. Em que o dinheiro empregado para a aquisição da cervejaria pode ter sido objeto de desvio de recurso publico. Talvez, não necessariamente do Município de Cuiabá, mas com certeza essas provas que o inquérito indica”, disse.