REDAÇÃOO Projeto de Lei Orçamentária de 2020 deverá conter dispositivo com dotações orçamentárias para a transferência aos estados e municípios de valores correspondentes a compensação prevista na Lei Kandir referente às exportações de produtos primários e semielaborados. A proposta está contida em emenda apresentada pelo senador Wellington...

Redação   A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 31, a 62ª fase da Operação Lava Jato, denominada Rock City. A ação apura o pagamento de propinas disfarçadas de doações de campanha eleitoral realizada por empresas do Grupo Petrópolis. Fabricante de cervejas que possui uma fábrica em Rondonópolis.   Segundo a PF,...

Redação   Apesar da deputada Janaina Riva (MDB) insistir que membros do Ministério Público Estadual (MPE) acusados por dois altos oficiais da PM e um cabo de terem feito grampos telefõnicos ilegais precisam ser investigados por uma CPI, os depuatdos Eduardo Botelho (Dem) e Max Russi (PSB), presidente e primeiro secretário da Assembleia Legislativa,...

REDAÇÃO   Lei de  autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) implementada pelo Governo do Estado obriga as secretarias e órgãos do Estado gravar, transmitir em tempo real e armazenar todos os procedimentos referentes às licitações para compras, contratos e aquisições de bens e serviços pelo Poder Executivo. A iniciativa é considerada,...

REDAÇÃO   A previsão de novas receitas para os cofres dos municípios de Mato Grosso atinge a cifra de R$ 1,9 bilhão até o final do ano que vem. A estimativa é baseada em recursos federais que os municípios têm a receber, como  o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações – FEX, e outras fontes de arrecadação, oriundas de projetos...

RedaçãoMesmo sendo beneficiada com a desoneração de ICMS por força da Lei Kandir que privilegia empresas que produzem para o mercado externo, a multinacional Marfrig Global Foods, que atua no no setor de frigoríficos e exporta sua produção, interpôs um mandado de segurança no Poder Judiciário Estadual contra o Governo de Mato Grosso, que...

RedaçãoO escoamento da produção da agricultura familiar e o transporte de pessoas devem ser favorecidos com o avanço da pavimentação de um trecho de mais de 50 quilômetros da MT-140, entre Nova Brasilândia e Planalto da Serra, na Baixada Cuiabana. A obra, que está em ritmo acelerado, integra os 114 contratos que tiveram a ordem de serviço...