“Em momento algum estamos aqui autorizando o Estado brasileiro a transferir a responsabilidade da segurança pública ao cidadão. Não! É obrigação do Estado. O Estado tem que estar presente”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 27, pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), durante pronunciamento da tribuna do Senado, ao tratar...

Redação   Apesar do discurso descentralizador sintetizado no slogan "Mais Brasil e menos Brasília", o governo Jair Bolsonaro assinou neste início de mandato um volume de convênios com Estados, municípios e entidades menor do que os seus antecessores no mesmo período.   Comparando com o início dos governos de Fernando Henriqque Cardoso, passando...

RedaçãoPelo jeito, o presidente Jair Bolsonaro parece ter entendido que o Brasil pode – e deve – manter boas relações com os Estados Unidos sem, necessariamente, ter que desprezar os laços com a China – maior parceiro comercial de nosso país – conquistados em governos passados através de uma diplomacia pragmática e de resultados.O presidente...

RedaçãoMensagens atribuídas a procuradores do Ministério Público Federal mostram críticas à decisão do ex-juiz federal Sérgio Moro em aceitar o cargo de ministro no governo Jair Bolsonaro, em novembro do ano passado, segundo reportagem veiculada pelo site The Intercept Brasil. A suposta troca de mensagens teria ocorrido entre 25 de outubro...

REDAÇÃO   Demandas envolvendo demarcações, invasões e esbulhos de terras indígenas em Mato Grosso e outros Estados fazem parte da rotina de julgamentos do Poder Judiciário.Por outro lado, a justiça também se vê atarefada com demandas de supostos proprietários que alegam terem suas terras demarcadas para servir tribos de várias etnias e...

Redação A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, por meio do procurador Bruno Cardoso, participou - na última quinta-feira (28)-, do julgamento da disputa territorial entre os estados de Mato Grosso, autor da ação, e Pará no Supremo Tribunal Federal (STF).A defesa feita no litígio, que é considerado o maior dessa natureza no século...

REDAÇÃO Evento deverá ser realizado junto com a Assembléia Legislativa com a participação de diversas autoridades envolvidas no projeto Na próxima terça-feira, 2, a Comissão de Infraestrutura do Senado deverá apreciar requerimento de audiência pública proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) para debater os caminhos que devem ser...