Redação   Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público...

REDAÇÃO   O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que “ela não merecia ser estuprada”. Em nota publicada no Twitter, Bolsonaro esclareceu que atende a uma determinação judicial e manifestou o seu “integral e irrestrito respeito...

RedaçãoO general Santos Cruz, exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro, em carta dividida em tópicos, na qual agradece o apoio e a colaboração que recebeu enquanto esteve à frente da Secretaria de Governo, destaca as autoridades dos poderes da República com as quais se relacionou no desempenho das funções. Cita a Imprensa e servidores da pasta...

RedaçãoNa tarde desta quinta-feira pegou a classe política de surpresa a saída inesperada do ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da equipe do presidente Jair Bolsonaro. Santos Cruz vinha fazendo articulação política elogiada por senadores que lamentaram a sua demissão, a exemplo do senador mato-grossense...

Redação   Rejeitado com 14 votos, na sessão matutina desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o veto do Governo do Estado Projeto de lei complementar n° 6/2019 de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB), que institui jornada de trabalho e cria gratificação por atividade voluntária de fiscalização, no âmbito do Departamento...

REDAÇÃOO trecho do diálogo foi lido pelo editor-executivo do site, Leandro Demori, em entrevista à rádio BandNews, nesta quarta-feira (12).Segundo o editor do site, Deltan disse a um grupo de procuradores: "Caros, conversei com o Fux mais uma vez, hoje. Reservado, é claro: O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori [Zavascki] fez queda de...

RedaçãoChegou ao fim, sem ter mais para onde recorrer, a polêmica envolvendo a legiltimidade da indicação e posse do ex-deputado estadual Guilherme Maluf no cargo de cionselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).O questionamento jurídico da competência da Assembleia Lgislativa para fazer a indicação ao cargo no TCE vinha colocando em dúvida...