RANKING DA EXAME: Revista aponta deputados de Mato Grosso como 5º mais caros do Brasil

RANKING DA EXAME: Revista aponta deputados de Mato Grosso como 5º mais caros do Brasil assembleia
EXAMEOs deputados estaduais brasileiros gastam demais, têm muitos funcionários e, em alguns casos, têm salário acima do permitido – tudo pago com o seu dinheiro. A conclusão é de um relatório da ONG Transparência Brasil divulgado esta semana.Segundo o estudo, deputados de ao menos cinco estados ganham mais do que o teto permitido, que é de R$ 25.322. Para burlar esse limite, eles recebem gratificações quando presidem comissões na Casa ou quando fazem parte da mesa diretora.A Transparência Brasil descobriu também que muitos deputados estaduais têm direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse dinheiro é usado para gastos como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos.Na Câmara dos Deputados em Brasília, o teto da verba indenizatória varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Nas Assembleias estaduais, porém, há limites de até R$ 65 mil, como é o caso do Mato Grosso. Detalhe: diferente dos federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana. Outro ponto de desperdício é a verba de gabinete – dinheiro destinado à contratação de assessores para o parlamentar. Os deputados federais em Brasília têm um teto de R$ 92 mil, para contratar 25 pessoas.Pois nos estados há valores bem maiores. No Distrito Federal, por exemplo, a verba de gabinete é de impressionantes R$ 173,2 mil, quase o dobro da verba disponível para os deputados federais. Esse montante faz com que os deputados estaduais do Distrito Federal sejam os mais caros do país, de acordo com o levantamento.Três estados não entraram no estudo, pois não disponibilizaram os dados necessários: Acre, Maranhão e Sergipe. Outros aparecem apenas com parte das informações, como o Amapá (que não mostra a verba de gabinete de seus deputados).1 - Distrito Federal - R$ 223.787 por deputadoÉ o estado com a maior verba de gabinete: são R$ 173 mil para contratar até 23 pessoas, o que dá cerca de R$ 7.500 por pessoa. Com isso, o Distrito Federal tem os deputados mais caros do país, com um teto total de R$ 223.787 por deputado. Os deputados não necessariamente usam toda essa verba.UF Distrito FederalSalário dos deputados R$ 25.200Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 25.322Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 50.522Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 173.265TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 223.787 2 - Rio de Janeiro - R$ 200.003 por deputadoO estado tem a segunda maior verba de gabinete do país, com R$ 171 mil para a contratação de 20 funcionários. O estado não divulgou qual é o teto de verba indenizatória para cada deputado. Mesmo assim, ainda é o segundo com o maior teto de gastos por deputado estadual.  UF Rio de JaneiroSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia R$ 3.190Verba indenizatória  Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 28.512Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 171.491TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 200.003 3 - São Paulo - R$ 184.822 por deputadoTambém tem uma verba de gabinete alta, de R$ 130 mil. Com esse dinheiro, cada deputado estadual de São Paulo pode contratar 32 funcionários, sete a mais que o permitido para os deputados federais. Lembrando que os deputados federais têm uma verba de gabinete de até R$ 92 mil.  UF São PauloSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia R$ 2.850Verba indenizatória R$ 26.563Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 54.735Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 130.087TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 184.822   4 - Bahia - R$ 160.391 por deputadoÉ o quarto estado com maior possibilidade de gasto com seus deputados estaduais. Lá, cada parlamentar recebe até R$ 38,6 mil de verba indenizatória.  UF BahiaSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia R$ 4.377Verba indenizatória R$ 38.639Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 68.338Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 92.053TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 160.391   5 - Mato Grosso - R$ 160.322 por deputadoO Mato Grosso tem a maior verba indenizatória do país, com R$ 65 mil por deputado, e é tratado no relatório como o caso “mais absurdo”. Isso porque os deputados mato-grossenses não precisam mais comprovar gastos para ter direito a essa verba. “Os R$ 65 mil são depositados automaticamente na conta do parlamentar, que não precisa apresentar comprovantes fiscais antes de receber o dinheiro”, diz o estudo.  UF Mato GrossoSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 65.000Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 90.322Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 70.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 160.322 6 - Roraima - R$ 155.580 por deputadoO estado é que mais dá gratificações aos seus deputados, burlando o teto salarial de R$ 25.322. Segundo o estudo, um parlamentar pode receber até R$ 20,2 mil de gratificação, caso seja presidente ou vice da Assembleia. Além disso, os deputados contam com a segunda maior verba indenizatória, de nada menos que R$ 50 mil.  UF RoraimaSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações R$ 20.258Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 50.000Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 95.580Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 60.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 155.580 7 - Pará - R$ 141.232 por deputadoChama a atenção no relatório pela dificuldade de acesso à informação. Pelo site da Assembleia, “não é possível nem mesmo saber quem são os deputados estaduais da atual legislatura”, diz o texto.  UF ParáSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 35.000Outras verbas R$ 10.910Total para gasto pessoal R$ 71.232Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 70.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 141.232 8 - Amazonas - R$ 140.922 por deputadoO estado tem um teto de gasto de R$ 140 mil com cada deputado.  UF AmazonasSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 25.600Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 50.922Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 90.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 140.922   9 - Alagoas - R$ 140.645 por deputadoO estado tem o terceiro maior teto de verba indenizatória: lá cada deputado pode gastar até R$ 39,1 mil. Outro dado que chama a atenção é a dificuldade em conseguir informação. Segundo a ONG, nem os telefones disponíveis no site da Assembleia existiam.  UF AlagoasSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 39.100Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 64.422Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 76.223TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 140.645 10 - Piauí - R$ 138.504 por deputadoNo Piauí, parlamentares ganham bônus no salário caso façam parte da mesa diretora da assembleia, aumentando seus vencimentos para além do teto permitido.  UF PiauíSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações R$ 1.182Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 32.000Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 58.504Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 80.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 138.504 11 - Pernambuco - R$ 137.972 por deputadoPernambuco é um dos quatro estados em que os deputados gastam mais com assessores do que os parlamentares federais. Lá, a verba de gabinete é de R$ 97 mil, R$ 5 mil a mais do que o montante disponível na Câmara dos Deputados. Os outros estados três estados nessa situação são Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.  UF PernambucoSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 15.450Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 40.772Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 97.200TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 137.972 12 - Paraná - R$ 135.317 por deputadoNo Paraná, os deputados têm direito a uma verba de indenizatória de R$ 31,4 mil. Já a verba de gabinete é de R$ 78, 5 mil.  UF ParanáSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 31.470Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 56.792Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 78.525TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 135.317   13 - Rio Grande do Norte - R$ 131.658 por deputadoO estado foi um dos que mais chamou a atenção da Transparência Brasil. Isso porque lá os deputados podem usar os R$ 24 mil da verba indenizatória para fazer doações a entidades. “O deputado estadual pode escolher entidades para realizar doações em seu nome pagas com o dinheiro do contribuinte”, destaca o relatório.  UF Rio Grande do NorteSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 24.058Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 49.380Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 82.278TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 131.658 14 - Minas Gerais - R$ 127.359 por deputadoUm dado que chama a atenção no legislativo mineiro é que os parlamentares lá têm direito a auxílio moradia de R$ 4.338, mesmo trabalhando em seu estado de origem. Porém, é importante destacar que, segundo o relatório, a Assembleia de Minas Gerais é a única que disponibiliza os dados sobre verbas parlamentares de forma prática na internet.  UF Minas GeraisSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia R$ 4.338Verba indenizatória R$ 20.000Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 49.660Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 77.699TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 127.359 15 - Tocantins - R$ 123.226 por deputadoNo Tocantins, os parlamentares também têm direito a auxílio moradia, no valor de R$ 3.800.  UF TocantinsSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia R$ 3.800Verba indenizatória R$ 32.484Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 61.606Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 61.620TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 123.226 17 - Rondônia - R$ 122.254 por deputadoRondônia é mais um estado que usa o subterfúgio das gratificações para aumentar o salário dos deputados acima do teto permitido. Lá, a maior gratificação é de R$ 10.479. Os deputados também recebem auxílio moradia.  UF RondôniaSalário dos deputados R$ 25.275Gratificações R$ 10.479Auxílio moradia R$ 3.000Verba indenizatória R$ 38.500Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 77.254Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 45.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 122.254   18 - Rio Grande do Sul - R$ 115.839 por deputadoO que chama a atenção no Rio Grande do Sul é que a verba indenizatória, de R$ 15.925, é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.  UF Rio Grande do SulSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 15.925Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 41.247Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 74.592TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 115.839 19 - Goiás - R$ 110.183 por deputadoEm Goiás existe auxílio moradia, de R$ 3.190.  UF GoiásSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia R$ 3.190Verba indenizatória R$ 23.671Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 52.183Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 58.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 110.183 20 - Santa Catarina - R$ 107.700 por deputadoO estado também dá auxílio moradia, de R$ 4.378. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.  UF Santa CatarinaSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia R$ 4.378Verba indenizatória  Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 29.700Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 78.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 107.700 21 - Espírito Santo - R$ 89.323 por deputadoA Assembleia Legislativa do Espírito Santo também não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.  UF Espírito SantoSalário dos deputados R$ 25.323Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória  Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 25.323Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 64.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 89.323 22 - Paraíba - R$ 67.878 por deputadoAssim como no Rio Grande do Sul, na Paraíba a verba indenizatória é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.  UF ParaíbaSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações  Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 35.000Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 60.322Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 7.556TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 67.878 23 - Mato Grosso do Sul - R$ 59.565 por deputado A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 4.115.  UF Mato Grosso do SulSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações R$ 4.115Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 30.128Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 59.565Verba de gabinete (para contratação de assessores)  TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 59.565 24 - Amapá - R$ 58.949 por deputadoA Assembleia Legislativa do Amapá não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 2.427.  UF AmapáSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações R$ 2.427Auxílio moradia  Verba indenizatória R$ 31.200Outras verbas  Total para gasto pessoal R$ 58.949Verba de gabinete (para contratação de assessores)  TOTAL (pessoal + gabinete)