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RANKING DA EXAME: Revista aponta deputados de Mato Grosso como 5º mais caros do Brasil
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12/01/2018 - 12:10
assembleia
EXAMEOs deputados estaduais brasileiros gastam demais, têm muitos funcionários e, em alguns casos, têm salário acima do permitido – tudo pago com o seu dinheiro. A conclusão é de um relatório da ONG Transparência Brasil divulgado esta semana.Segundo o estudo, deputados de ao menos cinco estados ganham mais do que o teto permitido, que é de R$ 25.322. Para burlar esse limite, eles recebem gratificações quando presidem comissões na Casa ou quando fazem parte da mesa diretora.A Transparência Brasil descobriu também que muitos deputados estaduais têm direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse dinheiro é usado para gastos como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos.Na Câmara dos Deputados em Brasília, o teto da verba indenizatória varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Nas Assembleias estaduais, porém, há limites de até R$ 65 mil, como é o caso do Mato Grosso. Detalhe: diferente dos federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana. Outro ponto de desperdício é a verba de gabinete – dinheiro destinado à contratação de assessores para o parlamentar. Os deputados federais em Brasília têm um teto de R$ 92 mil, para contratar 25 pessoas.Pois nos estados há valores bem maiores. No Distrito Federal, por exemplo, a verba de gabinete é de impressionantes R$ 173,2 mil, quase o dobro da verba disponível para os deputados federais. Esse montante faz com que os deputados estaduais do Distrito Federal sejam os mais caros do país, de acordo com o levantamento.Três estados não entraram no estudo, pois não disponibilizaram os dados necessários: Acre, Maranhão e Sergipe. Outros aparecem apenas com parte das informações, como o Amapá (que não mostra a verba de gabinete de seus deputados).1 - Distrito Federal - R$ 223.787 por deputadoÉ o estado com a maior verba de gabinete: são R$ 173 mil para contratar até 23 pessoas, o que dá cerca de R$ 7.500 por pessoa. Com isso, o Distrito Federal tem os deputados mais caros do país, com um teto total de R$ 223.787 por deputado. Os deputados não necessariamente usam toda essa verba.UF Distrito FederalSalário dos deputados R$ 25.200Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 25.322Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 50.522Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 173.265TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 223.787 2 - Rio de Janeiro - R$ 200.003 por deputadoO estado tem a segunda maior verba de gabinete do país, com R$ 171 mil para a contratação de 20 funcionários. O estado não divulgou qual é o teto de verba indenizatória para cada deputado. Mesmo assim, ainda é o segundo com o maior teto de gastos por deputado estadual. UF Rio de JaneiroSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia R$ 3.190Verba indenizatória Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 28.512Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 171.491TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 200.003 3 - São Paulo - R$ 184.822 por deputadoTambém tem uma verba de gabinete alta, de R$ 130 mil. Com esse dinheiro, cada deputado estadual de São Paulo pode contratar 32 funcionários, sete a mais que o permitido para os deputados federais. Lembrando que os deputados federais têm uma verba de gabinete de até R$ 92 mil. UF São PauloSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia R$ 2.850Verba indenizatória R$ 26.563Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 54.735Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 130.087TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 184.822 4 - Bahia - R$ 160.391 por deputadoÉ o quarto estado com maior possibilidade de gasto com seus deputados estaduais. Lá, cada parlamentar recebe até R$ 38,6 mil de verba indenizatória. UF BahiaSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia R$ 4.377Verba indenizatória R$ 38.639Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 68.338Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 92.053TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 160.391 5 - Mato Grosso - R$ 160.322 por deputadoO Mato Grosso tem a maior verba indenizatória do país, com R$ 65 mil por deputado, e é tratado no relatório como o caso “mais absurdo”. Isso porque os deputados mato-grossenses não precisam mais comprovar gastos para ter direito a essa verba. “Os R$ 65 mil são depositados automaticamente na conta do parlamentar, que não precisa apresentar comprovantes fiscais antes de receber o dinheiro”, diz o estudo. UF Mato GrossoSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 65.000Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 90.322Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 70.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 160.322 6 - Roraima - R$ 155.580 por deputadoO estado é que mais dá gratificações aos seus deputados, burlando o teto salarial de R$ 25.322. Segundo o estudo, um parlamentar pode receber até R$ 20,2 mil de gratificação, caso seja presidente ou vice da Assembleia. Além disso, os deputados contam com a segunda maior verba indenizatória, de nada menos que R$ 50 mil. UF RoraimaSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações R$ 20.258Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 50.000Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 95.580Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 60.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 155.580 7 - Pará - R$ 141.232 por deputadoChama a atenção no relatório pela dificuldade de acesso à informação. Pelo site da Assembleia, “não é possível nem mesmo saber quem são os deputados estaduais da atual legislatura”, diz o texto. UF ParáSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 35.000Outras verbas R$ 10.910Total para gasto pessoal R$ 71.232Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 70.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 141.232 8 - Amazonas - R$ 140.922 por deputadoO estado tem um teto de gasto de R$ 140 mil com cada deputado. UF AmazonasSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 25.600Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 50.922Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 90.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 140.922 9 - Alagoas - R$ 140.645 por deputadoO estado tem o terceiro maior teto de verba indenizatória: lá cada deputado pode gastar até R$ 39,1 mil. Outro dado que chama a atenção é a dificuldade em conseguir informação. Segundo a ONG, nem os telefones disponíveis no site da Assembleia existiam. UF AlagoasSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 39.100Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 64.422Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 76.223TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 140.645 10 - Piauí - R$ 138.504 por deputadoNo Piauí, parlamentares ganham bônus no salário caso façam parte da mesa diretora da assembleia, aumentando seus vencimentos para além do teto permitido. UF PiauíSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações R$ 1.182Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 32.000Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 58.504Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 80.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 138.504 11 - Pernambuco - R$ 137.972 por deputadoPernambuco é um dos quatro estados em que os deputados gastam mais com assessores do que os parlamentares federais. Lá, a verba de gabinete é de R$ 97 mil, R$ 5 mil a mais do que o montante disponível na Câmara dos Deputados. Os outros estados três estados nessa situação são Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. UF PernambucoSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 15.450Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 40.772Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 97.200TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 137.972 12 - Paraná - R$ 135.317 por deputadoNo Paraná, os deputados têm direito a uma verba de indenizatória de R$ 31,4 mil. Já a verba de gabinete é de R$ 78, 5 mil. UF ParanáSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 31.470Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 56.792Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 78.525TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 135.317 13 - Rio Grande do Norte - R$ 131.658 por deputadoO estado foi um dos que mais chamou a atenção da Transparência Brasil. Isso porque lá os deputados podem usar os R$ 24 mil da verba indenizatória para fazer doações a entidades. “O deputado estadual pode escolher entidades para realizar doações em seu nome pagas com o dinheiro do contribuinte”, destaca o relatório. UF Rio Grande do NorteSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 24.058Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 49.380Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 82.278TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 131.658 14 - Minas Gerais - R$ 127.359 por deputadoUm dado que chama a atenção no legislativo mineiro é que os parlamentares lá têm direito a auxílio moradia de R$ 4.338, mesmo trabalhando em seu estado de origem. Porém, é importante destacar que, segundo o relatório, a Assembleia de Minas Gerais é a única que disponibiliza os dados sobre verbas parlamentares de forma prática na internet. UF Minas GeraisSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia R$ 4.338Verba indenizatória R$ 20.000Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 49.660Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 77.699TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 127.359 15 - Tocantins - R$ 123.226 por deputadoNo Tocantins, os parlamentares também têm direito a auxílio moradia, no valor de R$ 3.800. UF TocantinsSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia R$ 3.800Verba indenizatória R$ 32.484Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 61.606Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 61.620TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 123.226 17 - Rondônia - R$ 122.254 por deputadoRondônia é mais um estado que usa o subterfúgio das gratificações para aumentar o salário dos deputados acima do teto permitido. Lá, a maior gratificação é de R$ 10.479. Os deputados também recebem auxílio moradia. UF RondôniaSalário dos deputados R$ 25.275Gratificações R$ 10.479Auxílio moradia R$ 3.000Verba indenizatória R$ 38.500Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 77.254Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 45.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 122.254 18 - Rio Grande do Sul - R$ 115.839 por deputadoO que chama a atenção no Rio Grande do Sul é que a verba indenizatória, de R$ 15.925, é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes. UF Rio Grande do SulSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 15.925Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 41.247Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 74.592TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 115.839 19 - Goiás - R$ 110.183 por deputadoEm Goiás existe auxílio moradia, de R$ 3.190. UF GoiásSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia R$ 3.190Verba indenizatória R$ 23.671Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 52.183Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 58.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 110.183 20 - Santa Catarina - R$ 107.700 por deputadoO estado também dá auxílio moradia, de R$ 4.378. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório. UF Santa CatarinaSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia R$ 4.378Verba indenizatória Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 29.700Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 78.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 107.700 21 - Espírito Santo - R$ 89.323 por deputadoA Assembleia Legislativa do Espírito Santo também não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório. UF Espírito SantoSalário dos deputados R$ 25.323Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 25.323Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 64.000TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 89.323 22 - Paraíba - R$ 67.878 por deputadoAssim como no Rio Grande do Sul, na Paraíba a verba indenizatória é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes. UF ParaíbaSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 35.000Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 60.322Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 7.556TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 67.878 23 - Mato Grosso do Sul - R$ 59.565 por deputado A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 4.115. UF Mato Grosso do SulSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações R$ 4.115Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 30.128Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 59.565Verba de gabinete (para contratação de assessores) TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 59.565 24 - Amapá - R$ 58.949 por deputadoA Assembleia Legislativa do Amapá não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 2.427. UF AmapáSalário dos deputados R$ 25.322Gratificações R$ 2.427Auxílio moradia Verba indenizatória R$ 31.200Outras verbas Total para gasto pessoal R$ 58.949Verba de gabinete (para contratação de assessores) TOTAL (pessoal + gabinete)