Sergio Ricardo lidera vistoria no São Benedito e constata que dívidas não foram pagas por falta de documentação
Sergio Ricardo lidera vistoria no São Benedito e constata que dívidas não foram pagas por falta de documentação
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08/02/2024 - 12:07
Hospital S.Benedito
Redação
Tribunal de Contas do Estado (TCE), através do seu presidente Sergio Ricardo, acompanhado do conselheiro Guilherme Maluf, comandou uma vistoria no Hospital Municipal São Benedito, pertencente à rede de Saúde de Cuiabá, na manhã desta quinta-feira, 8.
De acordo com os conselheiros, a intervenção do Estado na saúde cuiabana não pagou despesas referentes a novembro e dezembro.
No entanto, não houve dolo ou má-fé. “Não havia fatura, não havia a nota, não havia o empenho, não tem como pagar nenhuma nota sem empenho”.
De acordo com a legislação que rege aquisições, compras, enfim, despesas, o pagamento deve ser precedido do empenho prévio. “Não houve nada de errado, a quitação dos débitos não poderia ser feita”, resumiram.
No entanto, o conselheiro Sergio Ricardo explicou que a falta dos repasses prejudicou a retomada da gestão Municipal de Cuiabá. A cardiologia do São Benedito parou de funcionar devido à falta de recursos para pagar a empresa que prestava o serviço.
Mas o Governo do Estado não tem mais responsabilidades com os repasses do hospital mesmo deixando dividas de dois meses.
Questionado sobre a quem cabe essa responsabilidade, Ricardo se limitou a dizer que se reunirá com a Prefeitura mais tarde para tratar do assunto.
Guilherme Maluf apontou que a ortopedia e a neurologia foram retiradas do hospital e transferidas para outras unidades de atendimento.
“Óbvio que tem algumas soluções que estão travadas, como a questão da cardiologia, que é um dos focos que nós vamos tentar destravar. A neurologia e ortopedia foram tiradas daqui e foram levadas para outra instituição, certo? Então essa questão da regulação é um dos focos que nós entendemos hoje que tenha que ser revistas, porque a cardiologia está travada”, explicou.
Maluf afirmou que os técnicos vão continuar no hospital até o final do mês para identificar as dificuldades do estabelecimento hospitalar.
Com os levantamentos, o TCE saberá se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está sendo cumprido ou não para buscar uma flexibilização e destravar a Saúde de Cuiabá.