STJ concede habeas corpus a WT, tesoureiro do Comando Vermelho

STJ concede habeas corpus a WT, tesoureiro do Comando Vermelho
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT, tesoureiro da organização criminosa Comando Vermelho, no âmbito da ação penal derivada da Operação Red Money. A decisão, no entanto, não foi liberada na liberação imediata de WT, que permanece detida devido a outra ordem de prisão vinculada à Operação Apito Final. WT foi detido em 2018 e, em 2021, foi condenado em primeira instância a 14 anos de prisão. A defesa alegou que a prisão preventiva já teria ultrapassado o prazo razoável, visto que o recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) só começou a tramitar em setembro de 2024. A defesa também ressaltou que, em termos processuais, o réu está na mesma situação que outro acusado da operação, Jonas Souza Gonçalves Júnior, que teve concessão de habeas corpus. O ministro Schietti Cruz destacou a gravidade dos crimes atribuídos a WT, mas sugeriu que os delitos não envolveram violência ou grave ameaça. O magistrado também destacou que o réu já cumpriu mais de um terço da pena de 14 anos, o que, segundo a polícia, justificaria a progressão para um regime menos severo. Além disso, o recurso no TJMT ainda está em fase inicial e não tem parecer do Ministério Público ou previsão para ser pautado para julgamento. Em sua decisão, o ministro sugeriu que a prisão preventiva de WT poderia ser concedida por medidas cautelares, como a proibição de deixar a comarca, o recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica, caso o recurso relativo à Operação Apito Final seja acatado. No entanto, devido a outra ordem de prisão expedida em razão da Operação Apito Final, WT continuará detido até que o processo relacionado a essa operação seja concluído. A Operação Red Money, da qual WT é um dos principais envolvidos, investigou um esquema de transferência financeira da facção criminosa, que movimentou cerca de R$ 52 milhões em um ano e meio, entre entradas e saídas nas contas bancárias da organização. A decisão do STJ representa um avanço no reconhecimento de excessos processuais, mas o futuro do WT ainda depende do andamento das investigações e do cumprimento das medidas cautelares vinculadas à Operação Apito Final.