Defensoria Pública Garante Fornecimento de Medicamento de Alto Custo para Idoso com Câncer em Sorriso

Defensoria Pública Garante Fornecimento de Medicamento de Alto Custo para Idoso com Câncer em Sorriso
Após uma ação judicial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Jorge Davoglio, de 74 anos, morador de Sorriso, conseguiu garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo para o tratamento de melanoma metastático, um tipo de câncer de pele agressivo . O medicamento, que pode custar mais de R$ 159 mil por dose, tem sido essencial para garantir a sobrevivência do idoso há mais de quatro anos. Em 2019, Jorge foi relatado com melanoma metastático, uma forma agressiva de câncer de pele com altas taxas de mortalidade. Após a realização da radioterapia, sem resultados positivos, os médicos recomendaram o tratamento com imunoterapia, que ativa o sistema imunológico do paciente para combater a doença. No entanto, o tratamento não estava disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e os custos elevados impossibilitavam o idoso de arcar com a medicação. Em 2020, Jorge foi encaminhado ao Hospital de Câncer de Barretos-SP para iniciar o tratamento de imunoterapia, mas a pandemia de Covid-19 interrompeu a continuidade do procedimento. Diante da necessidade urgente do tratamento e sem condições financeiras para pagar pelo medicamento, a família procurou a Defensoria Pública de Sorriso para buscar uma solução jurídica. O defensor público Ubirajara Vicente Luca entrou com uma ação judicial em junho de 2020, solicitando que o Estado de Mato Grosso e o Município de Sorriso fornecessem os medicamentos necessários para o tratamento de Jorge. A ação foi fundamentada na urgência do caso, já que a gravidade da doença prejudica a disponibilização imediata dos medicamentos. O juiz José Luiz Leite Lindote, da 1a Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, deferiu uma tutela de urgência, determinando que o fornecimento fosse realizado sem demora. Com a decisão judicial, Jorge passou a receber mensalmente os medicamentos necessários, incluindo o Ipilimumabe e o Nivolumabe. O tratamento é aplicado a cada 28 dias, e o paciente tem acompanhamento constante, incluindo exames específicos a cada seis meses para avaliar a continuidade do procedimento. Segundo a família, o idoso se encontra bem e lúcido graças ao tratamento. O custo total do tratamento de Jorge já ultrapassou R$ 1 milhão, com o primeiro ciclo de aplicação dos medicamentos chegando a cerca de R$ 400 mil. O último alvará eletrônico expedido para o fornecimento dos medicamentos foi no valor de R$ 159.978,00, sendo liberado após um novo pedido da Defensoria Pública em agosto deste ano. A ação da Defensoria Pública foi essencial para garantir que Jorge tivesse acesso ao tratamento de que necessitava para continuar a luta contra o câncer. A família expressou sua gratidão pelo apoio jurídico e pelo esforço da DPEMT em garantir o direito à saúde do aposentado.