Defensoria Pública Garante Fornecimento de Medicamento de Alto Custo para Idoso com Câncer em Sorriso
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26/12/2024 - 12:04
Após uma ação judicial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Jorge Davoglio, de 74 anos, morador de Sorriso, conseguiu garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo para o tratamento de melanoma metastático, um tipo de câncer de pele agressivo . O medicamento, que pode custar mais de R$ 159 mil por dose, tem sido essencial para garantir a sobrevivência do idoso há mais de quatro anos.
Em 2019, Jorge foi relatado com melanoma metastático, uma forma agressiva de câncer de pele com altas taxas de mortalidade. Após a realização da radioterapia, sem resultados positivos, os médicos recomendaram o tratamento com imunoterapia, que ativa o sistema imunológico do paciente para combater a doença. No entanto, o tratamento não estava disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e os custos elevados impossibilitavam o idoso de arcar com a medicação.
Em 2020, Jorge foi encaminhado ao Hospital de Câncer de Barretos-SP para iniciar o tratamento de imunoterapia, mas a pandemia de Covid-19 interrompeu a continuidade do procedimento. Diante da necessidade urgente do tratamento e sem condições financeiras para pagar pelo medicamento, a família procurou a Defensoria Pública de Sorriso para buscar uma solução jurídica.
O defensor público Ubirajara Vicente Luca entrou com uma ação judicial em junho de 2020, solicitando que o Estado de Mato Grosso e o Município de Sorriso fornecessem os medicamentos necessários para o tratamento de Jorge. A ação foi fundamentada na urgência do caso, já que a gravidade da doença prejudica a disponibilização imediata dos medicamentos. O juiz José Luiz Leite Lindote, da 1a Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, deferiu uma tutela de urgência, determinando que o fornecimento fosse realizado sem demora.
Com a decisão judicial, Jorge passou a receber mensalmente os medicamentos necessários, incluindo o Ipilimumabe e o Nivolumabe. O tratamento é aplicado a cada 28 dias, e o paciente tem acompanhamento constante, incluindo exames específicos a cada seis meses para avaliar a continuidade do procedimento. Segundo a família, o idoso se encontra bem e lúcido graças ao tratamento.
O custo total do tratamento de Jorge já ultrapassou R$ 1 milhão, com o primeiro ciclo de aplicação dos medicamentos chegando a cerca de R$ 400 mil. O último alvará eletrônico expedido para o fornecimento dos medicamentos foi no valor de R$ 159.978,00, sendo liberado após um novo pedido da Defensoria Pública em agosto deste ano.
A ação da Defensoria Pública foi essencial para garantir que Jorge tivesse acesso ao tratamento de que necessitava para continuar a luta contra o câncer. A família expressou sua gratidão pelo apoio jurídico e pelo esforço da DPEMT em garantir o direito à saúde do aposentado.