Quatro magistrados disputam vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
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14/05/2025 - 15:00
Os juízes Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Sérgio Valério estão entre os inscritos para concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os magistrados disputam a cadeira que será deixada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro em decorrência de sua aposentadoria.
A eleição para o novo integrante deve ocorrer nesta quinta-feira (15) e a posse está prevista para sexta por volta das 10h da manhã.
A desembargadora Maria Aparecida deixa a corte por completar 75 anos, idade prevista para aposentadoria de forma compulsória aplicada a todos os membros do Poder Judiciário.
O último desembargador eleito foi escolhido devido o critério de merecimento, desse modo, a vaga de Maria Aparecida deve ser preenchida por critério de antiguidade, onde o Pleno do Tribunal deve votar.
Atualmente o TJMT possui em sua composição 39 desembargadores, sendo eles 28 homens e apenas 11 mulheres. A escolha não deve seguir resolução 525/2023 do CNJ, que entrou em vigor em 2024 criando uma alternância por gênero. A regra vale apenas no critério de merecimento, com lista exclusiva para mulheres e lista mista.