Quatro magistrados disputam vaga de desembargador no Tribunal de Justiça

Quatro magistrados disputam vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
Os juízes Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Sérgio Valério estão entre os inscritos para concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os magistrados disputam a cadeira que será deixada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro em decorrência de sua aposentadoria. A eleição para o novo integrante deve ocorrer nesta quinta-feira (15) e a posse está prevista para sexta por volta das 10h da manhã. A desembargadora Maria Aparecida deixa a corte por completar 75 anos, idade prevista para aposentadoria de forma compulsória aplicada a todos os membros do Poder Judiciário. O último desembargador eleito foi escolhido devido o critério de merecimento, desse modo, a vaga de Maria Aparecida deve ser preenchida por critério de antiguidade, onde o Pleno do Tribunal deve votar. Atualmente o TJMT possui em sua composição 39 desembargadores, sendo eles 28 homens e apenas 11 mulheres. A escolha não deve seguir resolução 525/2023 do CNJ, que entrou em vigor em 2024 criando uma alternância por gênero. A regra vale apenas no critério de merecimento, com lista exclusiva para mulheres e lista mista.