Emanuel é condenado a indenizar Mauro Mendes por ofensas durante campanha de 2022

Emanuel é condenado a indenizar Mauro Mendes por ofensas durante campanha de 2022
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil ao governador Mauro Mendes (União Brasil) por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, e publicada nesta segunda-feira (19). A ação foi movida por Mendes em razão de declarações consideradas ofensivas feitas por Emanuel durante a campanha eleitoral de 2022. À época, o ex-prefeito afirmou, em diferentes ocasiões, que o governador “disputa pau a pau com Silval Barbosa o título de maior corrupto da história do Estado”, além de chamá-lo de “desqualificado”, “leviano” e “oportunista”, sem apresentar provas. De acordo com a sentença, as falas extrapolaram os limites da crítica política, configurando ataque direto à honra pessoal do autor da ação. A persistência nas ofensas, mesmo após decisões da Justiça Eleitoral que determinaram a retirada dos conteúdos, foi um dos fatores que agravaram a condenação. “A conduta caracteriza desobediência dolosa, afronta direta à autoridade do Poder Judiciário e reforça o dolo do requerido na prática de ofensas contra a honra do autor. Trata-se de circunstância que eleva a gravidade do ilícito e que justifica a imputação da reparação civil, tanto sob o aspecto compensatório quanto pedagógico”, afirmou o magistrado. O governador chegou a pedir R$ 100 mil de indenização, alegando que Emanuel usou “lives”, entrevistas e programas eleitorais para veicular conteúdos caluniosos, inclusive envolvendo o nome de seu filho e atribuindo enriquecimento ilícito, sem qualquer comprovação. A Justiça, no entanto, fixou o valor da condenação em R$ 20 mil, a serem corrigidos monetariamente e acrescidos de juros a partir de 22 de setembro de 2022. Além do pagamento da indenização, Emanuel também deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Em sua defesa, Pinheiro sustentou que suas declarações estavam dentro do campo da liberdade de expressão e do embate político, comuns em períodos eleitorais. Argumentou ainda que Mauro Mendes, por ser figura pública, está sujeito a críticas mais contundentes. A tese, no entanto, não foi acolhida pela Justiça. Outro ponto destacado na ação foi o fato de a Justiça Eleitoral já ter reconhecido o caráter ofensivo e inverídico de inserções veiculadas durante a campanha de Márcia Pinheiro, esposa de Emanuel, que disputou o Governo do Estado em 2022. Ainda pesa contra o ex-prefeito a existência de investigações policiais sobre um possível esquema de disseminação de fake news contra o governador, supostamente liderado por um irmão de Emanuel. Vale lembrar que, em um caso semelhante, Mauro Mendes também foi condenado a pagar R$ 20 mil a Emanuel Pinheiro por danos morais, após chamá-lo de “malandro” e “vagabundo” em entrevista concedida durante o mesmo período eleitoral.