Dentro de um gigantesca "cratera" que se tornram as finanças públicas da capital de Mato Grosso - os débitos de longo prazo chegam a R$ 2,4 bilhões, um saldo negativo de R$ 1.150 bilhão-, o prefeito Abílio Brunini busca consenso para encontrar saídas para a crise.

"Precisamos honrar os contratos válidos, justos, corretos, e expurgar aqueles que apresentem algum tipo de irregularidade ou falha de qualquer natureza, além de manter o dia a dia de Cuiabá, que é uma cidade com muitas demandas emergenciais”, disse ele ao vereadores, lem reunião na segunda-feira, na Câmara Municipal. E lembrou que a dívida é do Poder Público e precisa ser solucionada.

A fala do prefeito, segundo analistas, gera segurança jurídica, principalmente para os fornecedores que têm créditos a receber. Ainda mais quando se trata de fornecedores de itens para áreas essenciais, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social.

“A Controladoria Geral do Município (CGM) está apurando as cobranças, as pendências que o Tesouro Municipal tem, para então apresentar uma proposta, que poderá ser pormeio de leilão, no qual descontos e prazos podem tornar prioritários os valores a serem recebidos”, disse o secretário municipal dee Economia, Marcelo Bussiki “Se hoje aparecesse alguém com R$ 2 bilhões e 500 milhões para pagar a dívida de longo prazo de Cuiabá, assim mesmo, o Poder Público teria dificuldades de fazer o enfrentamento de suas pendências, por falta de instrumentos legais”, explicou ele.

Abílio Bunini tem cobrado de seus secretários que haja compasso entre novas depesas, para atender as demandas públicas, e o acerto das dívidas passadas, que, conforme reafirmou, “serão honradas para aqueles que prestaram serviços, forneceram insumos, serviços e produtos, mas dentro da lei e da ordem”.

Um dos mais difíceis problemas a serem enfrentados diz respeito a R$ 500 milhões em despesas que a gestão anterior não empenhou e, em alguns casos, sequer deixou receitas orçamentárias previstas no conjunto de Lei Orçamentárias e Financeiras, como a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Annual (LOA).

“É o que o prefeito explicou aos vereadores... Se tivéessemos capacidade de tomar empréstimos, a falta de empenho, de previsão orçamentária, iria impedir estes pagamento. Ou,na melhor da hipóteses, teríamos que anular orçamento e empenho da LDO e LOA de 2025, para quitar aquelas dívidas herdadas da gestão anterior. E, se fizermos isso, aumentaremos a 'cratera' na qual Cuiabá se encontraá", disse Marcelo Bussiki.

O prefeito lembrou que o fim do decreto de calamidade financeira, no começo de sua gestão, não encerra a crise, mas sinaliza para todos que existe boa vontade por parte do Poder Executivo Municipal. Ele afirmou que serão utilizados todos os instrumentos legais para honrar os compromissos "com aqueles que foram honestos com Cuiabá".

“Aqueles que estiverem com sua situação em ordem e que os serviços foram prestados e comprovados podem acreditar que o Poder Executivo Municipal vai honrar seus créditos. Mesmo que, que para isso, tenhamos que pedir paciência e desculpas, além de cortar despesas, enxugar gastos, na mesma proporção em que vamos continuar mantendo os investimentos necessários para garantir qualidade de vida para aqueles que dependem do Governo Municipal", acrescentou..

O prefeito de Cuiabá ainda sinalizou que, na medida em que for honrando as dívidas passadas, vai procurar manter as novas dívidas, feitas por sua gestão, em ordem.

“Temos consciência do problemas que estamos enfrentando. E que não existe mágica, senão trabalhar, cortas despesas, enxugar gastos, otimizar os investimentos, pois todos vivem entorno da cidade e esperam que o Executivo cumpra o seu papel, que é de bem gerenciar os recursos que vêm dos impostos pagos”, completou Abílio..

O secretário Marcelo Bussiki lembrou que prioridades serão decididas na medida em que forem solucionadas as pendências antigas. E garantiu que atendimentos à população e pagamento de salários e dividas, além de um mínimo de investimento ,nortearão os próximos meses da atual gestão.