A Policia Federal apontou o envolvimento dos desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e se beneficiaram de até R$ 5,5 milhões.

A informação foi publicada pelo Jornal Estado de S. Paulo, na quinta-feira (17), e confirmada por A Gazeta.

Segundo o inquérito da PF, os magistrados receberam pagamentos em relógio de luxo e uma barra de ouro de 400g.

‘Com base no conjunto probatório reunido até o momento, a Polícia Federal entende que as hipóteses criminais inicialmente formuladas se encontram, em grande parte, confirmadas por um corpo consistente de indícios, especialmente quanto ao possível envolvimento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro’, diz trecho do relatório divulgado pelo Estado de S.Paulo.

A PF chegou até eles após conversas encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, que citava depósitos, e ‘presentes’, como um relógio da marca Patek Phillipe, cujo valores podem chegar a mais de R$ 300 mil, e uma barra de ouro de 440g.
Após quebra de sigilo bancário e fiscal dos magistrados, foi localizada uma transferência das empresas de Zampieri no valor de R$ 5 milhões para uma enteada do desembargador João Ferreira Filho.

Ainda há registro de outros repasses no valor de R$ 1,8 milhão em benefício de João Ferreira. A enteada teria pago R$ 25 mil como parcela de uma motocicleta Harley Davidson e R$ 275 mil para uma empresa imobiliária.

Mesmo depois do afastamento do magistrado, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou sucessivas aquisições e vendas de imóveis realizadas em nome do magistrado e de sua esposa.

Outro lado
As defesas dos desembargadores se manifestaram ao Estadão. Os advogados de João Ferreira Filho afirmaram que ‘não há qualquer indicativo de atuação indevida’. ‘Conforme já demonstrado por sua defesa técnica, não há qualquer indicativo de atuação indevida por parte do desembargador João Ferreira Filho. Inclusive, não há nada que permita concluir que teria ele se beneficiado de qualquer forma de sua atividade judicante’, disse.

‘A defesa técnica do desembargador Sebastião de Moraes Filho informa que, como já tem feito, se manifestará nos autos acerca do relatório apresentado pela Polícia Federal, dado que o procedimento se encontra sob sigilo. De toda sorte, esclarece que, com o desenrolar das investigações, a verdade será plenamente restabelecida’.

Caberá ao Superior Tribunal de Justiça definir se torna réus os dois desembargadores e demais investigados. Caso isso ocorra, a pena máxima para os dois será a aposentadoria compulsória. Porém, o Ministério Público Federal (MPF) poderá solicitar na esfera civil a abertura de ação para tentar cassar a aposentadoria dos dois desembargadores. (COM A GAZETA)