Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (30), a Polícia Civil de Mato Grosso apresentou os detalhes da Operação Sepulcro Caiado. A investigação apura um esquema de fraudes em ações judiciais envolvendo empresários, advogados e um servidor do Tribunal de Justiça do estado. Segundo os delegados Vagner Basse Júnior e Pablo Carneiro, mais de R$ 21 milhões teriam sido desviados da Conta Única do TJMT.
O caso chegou à polícia há cerca de 60 dias, após uma mulher procurar a Delegacia de Combate à Corrupção. Ela havia descoberto que existiam ações judiciais em seu nome, todas com valores marcados como quitados, embora nunca tenha sido informada ou participado de qualquer processo.
Com o aprofundamento das investigações, os delegados identificaram um padrão. Os criminosos criavam ações falsas, usando documentos adulterados para simular acordos e pagamentos. As vítimas eram inseridas como devedoras sem saber. Em muitos casos, o valor bloqueado em juízo era baixo, mas os processos eram inflados com cifras dez vezes maiores, sempre com documentos forjados.
Segundo o delegado Pablo Carneiro, parte da organização entrava com ações de execução com base em títulos como cheques e notas promissórias. Outro grupo simulava a defesa, usando procurações falsas. Em seguida, o processo era conduzido como se houvesse um acordo entre as partes, com a apresentação de um comprovante de depósito também falso. Com isso, o Judiciário liberava valores que, na prática, não existiam naquele processo.
A peça-chave para que o golpe funcionasse estava dentro do próprio TJMT. Um servidor do Tribunal, que está foragido, usava acesso privilegiado ao sistema para movimentar valores da Conta Única. Ele transferia dinheiro parado de processos antigos para as ações fraudadas, dando aparência de saldo disponível e possibilitando a expedição dos alvarás.
A Polícia Civil já identificou 17 processos com prejuízo de mais de R$ 11 milhões. Em análise mais ampla, o desvio pode passar de R$ 20 milhões. O Tribunal de Justiça colaborou integralmente com as investigações e forneceu os documentos e dados que ajudaram a desmontar o esquema.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cuiabá e Várzea Grande. A polícia recolheu documentos, celulares e outros materiais que devem auxiliar na identificação de todos os envolvidos.
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