O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, declarou que o desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado por suspeita de participação em esquema de venda de sentenças, pode se aposentar compulsoriamente em novembro, quando completa 75 anos, caso não haja definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) até lá.

Segundo Zuquim, a aposentadoria se daria de forma automática pelo tempo de serviço, mesmo com o magistrado afastado das funções desde o ano passado. A idade é o limite para permanência de qualquer servidor no Judiciário.

Sebastião é alvo da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2024. As investigações apontam que ele teria negociado decisões judiciais em troca de vantagens como dinheiro, relógios e barras de ouro, em parceria com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá.

Mensagens extraídas do celular de Zampieri apelidado de “iPhone Bomba” revelaram diálogos que indicam um esquema de venda de sentenças envolvendo magistrados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e até gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em março deste ano, o CNJ manteve por unanimidade o afastamento do desembargador e abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Caso o julgamento do processo disciplinar ocorra antes de novembro e a conduta seja considerada incompatível com a função, Sebastião poderá ser punido com a aposentadoria compulsória como penalidade.