Julgamento da Ferrogrão deve ser retomado hoje com manifestação do relator

Julgamento da Ferrogrão deve ser retomado hoje com manifestação do relator Foto: Rosinei Coutinho/STF

Está previsto para hoje, quarta-feira(08), a retomada do julgamento da Ferrogrão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando haverá a manifestação do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Ele foi colocado na pauta no dia 2 de outubro quando partes interessadas como o governo do estado de Mato Grosso, já se manifestaram sobre a  validade da Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória 758/2016, que excluiu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e os destinou aos leitos e às faixas de domínio da Ferrogrão (EF-170) e da BR-163.

Com 933 km de extensão, a Ferrogrão é considerada pelo setor do agronegócio como fundamental para melhorar o escoamento da safra do estado para o Pará. 

(COM  REPORTER MT)