A Câmara Municipal de Cuiabá autorizou a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de passagens aéreas internacionais com destino a Dubai, Emirados Árabes Unidos e Xangai, China. O valor total da contratação é de R$ 38.005,76.

O montante será utilizado para custear o deslocamento dos vereadores Demilson Nogueira (PP) e Eduardo Magalhães (Republicanos), que integram temporariamente a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cuiabá. Os dois participam da Cúpula das Cidades Ásia-Pacífico 2025 & Fórum de Prefeitos, em Dubai, e da China International Import Expo (CIIE 2025), em Xangai, na comitiva do prefeito Abilio Brunini (PL).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O ato de autorização, assinado pela presidente do Legislativo, vereadora Paula Caill (PL), foi publicado na última sexta-feira (24).De acordo com o documento, foram adquiridas duas passagens aéreas de ida e volta, no valor de R$ 19.002,88 cada.

A Câmara informou que custeará apenas as passagens, ficando as despesas com hospedagem, alimentação e translado por conta dos próprios vereadores.

Sobre o processo de dispensa de licitação, a Casa Legislativa explicou que solicitou cotações por e-mail a diversas empresas do setor. Foram recebidas quatro propostas, com valores variando de R$ 38 mil a R$ 76 mil. A empresa C. H. Vieira da Costa Consultoria Empresarial Ltda. apresentou o menor valor e foi contratada de forma direta.

As demais propostas foram: Auxiliadora Viagens e Turismo Ltda – R$ 66.500,95; Voe Mais Prime Agência de Viagem e Turismo – R$ 59.880,00; CVC – R$ 62.499,42 CH; e Vieira – R$ 38.005,72. O ato foi registrado sob o número de Dispensa de Licitação nº 010/2025.

Questionada sobre a ausência de publicação no Portal da Transparência, a Câmara informou que a divulgação ocorrerá em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme determina a legislação vigente.

Para justificar a viagem, a comissão formada pelos dois parlamentares deverá apresentar à Mesa Diretora, em até 15 dias após o término dos eventos, um relatório detalhado das atividades desenvolvidas, que será posteriormente apresentado e debatido em Plenário.

(Com informações do PNB Online).