O ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Rodrigo Moreira de Figueiredo que foi preso durante operações da Polícia Civil pelo crime de tráfico de drogas sintéticas teve seu pedido de habeas corpus negado pelo  presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ministro Herman Benjamin.

A decisão foi publicada Diário Oficial de Justiça nesta segunda-feira, 19 de janeiro.

No pedido de liberade, a defesa de Rodrigo argumentou que houve constrangimento ilegal, que a prisão não tem fundamentação concreta e não individualiza a conduta atribuída ao seu cliente.

"Argumenta que está ausente a contemporaneidade dos motivos ensejadores da custódia cautelar, uma vez que os dados utilizados provêm de extrações e conversas de 2023 e início de 2024, sem fatos novos ou contemporâneos que respaldem a medida adotada", diz trecho de pedido.

Só que no entendimento do ministro, a argumentação da defesa não foi o suficiente para a concessão da liminar. "Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. Habeas Corpus À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que de todo modo poderá ser mais bem avaliado no momento do julgamento definitivo do Recurso em . Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar", diz trecho de decisão.

AS INVESTIGAÇÕES

A Organização criminosa responsável pela venda de ecstasy, MDMA, LSD, e “loló”, foi descoberta pela  Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), em 2023, na Operação Doce Amargo durante buscas realizadas na residência de Rodrigo, localizada no bairro Goiabeiras.

Ele é apontado como  principal membro de grupos de rateio para aquisição de entorpecentes entre grupos de pessoas de alto poder aquisitivo.

COM ESTADÃO MT