O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente denúncia contra o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (Republicanos), por suposto envolvimento em um esquema de corrupção de R$ 7 milhões relacionado à concessão da rodovia MT-130.

Com a decisão, tomada na última quarta-feira (15), os dois passam a responder por corrupção passiva e ativa, respectivamente. Os ministros, no entanto, rejeitaram a acusação de lavagem de dinheiro por entenderem que não há indícios suficientes de ocultação dos valores.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e envolve a concessionária Morro da Mesa, responsável pelo contrato firmado em 2011. Segundo os investigadores, o pagamento de propina teria sido acertado para viabilizar a formalização da concessão da rodovia.

De acordo com o MPF, o montante de R$ 7 milhões teria sido repassado por meio de 21 cheques, utilizados para quitar dívidas pessoais do ex-governador.

Durante o julgamento, a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, sustentou que o suposto esquema teve início ainda nas tratativas para assinatura do contrato.

Segundo a acusação, entre janeiro e julho daquele ano, o então deputado Ondanir Bortolini, junto ao diretor da concessionária, Eloi Bruneta, teria atuado para agilizar a assinatura do contrato no Palácio Paiaguás.

Ao analisar o caso, os ministros do STJ entenderam que há elementos suficientes para a abertura de ação penal por corrupção. Por outro lado, afastaram a acusação de lavagem de dinheiro por não identificarem tentativa de ocultação ou dissimulação dos recursos.

Com o recebimento parcial da denúncia, o processo segue para instrução, fase em que serão colhidas provas e depoimentos antes de eventual julgamento do mérito.