O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu prazo de cinco dias para que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informe quais providências estão sendo adotadas diante da denúncia envolvendo estudantes da instituição que teriam criado uma “lista de estupráveis” com nomes de alunas do curso de Direito, em Cuiabá.

A determinação foi assinada pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, após a instauração de procedimento administrativo na última terça-feira (6).

Conforme a portaria, a reitoria da UFMT deverá detalhar as medidas internas tomadas pela universidade em relação ao caso, que ganhou repercussão nesta semana após denúncias feitas por estudantes e entidades acadêmicas.

Além da universidade, o Centro Acadêmico de Direito (CADI) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) também foram oficiados pelo Ministério Público para encaminhar documentos, provas e demais informações reunidas sobre o episódio.

Na decisão, o MP classifica o caso como possível prática de misoginia e violência contra a mulher.

A denúncia provocou reação de diversas entidades estudantis, jurídicas e movimentos ligados à defesa dos direitos das mulheres. Em nota pública, o Centro Acadêmico de Direito afirmou que acompanha o caso junto às autoridades competentes e defendeu a adoção de medidas para garantir a segurança e a integridade das estudantes.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) também cobrou providências rigorosas diante da gravidade do episódio.

A Faculdade de Direito da UFMT informou que instaurou procedimento administrativo disciplinar para apuração dos fatos e adotou medidas internas de acompanhamento.