O defensor público Rogério Borges Freitas foi afastado cautelarmente por 60 dias após uma servidora denunciar episódios de assédio sexual e moral dentro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14).

Atual 1º Subdefensor Público-Geral, Rogério ocupa o segundo cargo mais importante da instituição, abaixo apenas da defensora pública-geral Luziane Castro.

Conforme publicado pelo Gazeta Digital, ele era considerado um dos nomes cotados para assumir o comando da Defensoria Pública de Mato Grosso no biênio que terá início em 2027.

Segundo a denúncia registrada na Polícia Civil, os episódios teriam começado ainda em 2017. A servidora relata um ambiente marcado por constrangimentos, perseguições e assédio moral praticados pelo defensor e por outra pessoa ligada à instituição.

Um dos fatos narrados ocorreu em março deste ano, durante uma reunião com servidores. Conforme o relato, Rogério Borges iniciou o encontro lendo um trecho da Bíblia e, posteriormente, passou a direcionar críticas à denunciante, afirmando que ela possuía um “espírito faccioso” e uma “língua muito violenta”.

A vítima afirma que o histórico de situações vivenciadas dentro do ambiente institucional provocou abalo psicológico, motivando o registro formal da denúncia.

Nota da Defensoria

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu denúncia formal envolvendo um membro da Administração Superior da instituição e adotou as medidas administrativas cabíveis. Neste sentido, e com o objetivo de garantir a lisura do processo, determinou, de forma cautelar, o afastamento do membro.

Desde 2023, a DPEMT instituiu a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), por meio da Resolução nº 16/2023/DPG. A Comissão atua na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação sobre os procedimentos adequados às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.

Entre as possíveis ações, cabe à Comissão atuar no recebimento de denúncias, no apoio integral às vítimas, inclusive na orientação sobre necessidade de apoio específico (psicológico, médico e/ou jurídico) e no encaminhamento do caso, quando couber, à Corregedoria-Geral ou outras instâncias competentes para as providências necessárias, desde que autorizado pela vítima, ou independentemente de autorização em se tratando de denúncias anônimas.

Em atenção à proteção da imagem, à condição de vulnerabilidade da vítima e à prevenção da revitimização, a Defensoria Pública trata eventuais denúncias nas esferas adequadas, garantindo acolhimento responsável e respeito às medidas consideradas mais adequadas para cada caso.

Até o momento, não houve manifestação pública da defesa de Rogério Borges Freitas sobre as acusações.