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“CRÉDITOS PODRES”: Mentores de esquema que operacionalizou em MT cerca de R$ 1 bilhão em fraude fiscal seguem presos
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15/02/2018 - 19:52
fumaça
RedaçãoDois dos principais mentores de uma das maiores fraudes fiscais ocorridas em Mato Grosso seguem presos, pois tiveram pedido de soltura, em sede de habeas corpus, negado pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Ambos os presos são acusados de participação no esquema que sonegou R$ 140 milhões em impostos, no Estado originados através de uma movimentação financeira que chegou a cerca de R$ 1 bilhão.São eles Keila Katarina de Paula, gerente da empresa Ápice Administração e Gestão Empresarial Ltda, e Paulo Pereira da Silva. No total, 17 pessoas foram presas em Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina.Os dois foram presos durante a Operação Crédito Podre deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), no final do ano passado. As empresas beneficiadas pelo esquema deixaram de pagar cerca de R$ 140 milhões em ICMS.Keila foi presa no início de fevereiro com o avanço das investigações. Sua defesa, no pedido de HC, alega que ela não teria participação ativa na organização criminosa, e que apenas usava o espaço da empresa investigada na Operação Crédito Podre “como escritório de sua atividade comercial privada e por vezes realizava o acerto da folha de pagamento”. Ela ainda diz que sua atividade privada é diferente da do seu marido, também investigado na operação.Na justificativa, seus advogados afirmam que sua cliente tem filhas menores de idade, solicitando, em caso de negativa do habeas corpus, a concessão de prisão domiciliar.Ao negar o recurso, o desembargador do TJMT diz que a prisião preventiva de Keila está "bem fundamentada" e aponta a mulher como uma das líderes do esquema. “É forçoso reconhecer que a magistrada de primeiro grau justificou, também, a necessidade da prisão provisória da paciente para assegurar a instrução criminal, uma vez que ela ocupava, em tese, posição de liderança junto ao grupo e poderia descartar evidências ainda não apreendidas pelos agentes policiais, não sendo demais ressaltar que o processo originário é complexo e já foi desmembrado em duas fases, sendo prematuro, pois, afirmar que no presente momento todos os agentes já foram identificados”, diz o magistrado em t recho da sua decisão.Já Paulo Pereira da Silva é apontado como um dos responsáveis pela contabilidade do grupo, que acessavam os sistemas da Secretaria de Fazenda para praticar a fraude. Luiz Ferreira também apontou a prisão dele como essencial, já que era um dos operadores.ENTENDA O CASOA sonegação do ICMS em torno de R$ 140 milhões no ecolhimento do tributo referente à comercialização de grãos e outras commodities produzidos em Mato Grosso passou a ser investigada pela Defaz (Delegacia Fazendária) através de inquérito instaurado no dia 9 de fevereiro de 2017.A abertura do procedimento investigatório ocorreu após informações encaminhadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e que tinham o objetivo de apurar a suposta organização criminosa que, mediante documentos falsos, promovia a sonegação do imposto. Durante a operação foram cumpridos 16 de mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas.Documento encaminhado pela Secretaria de Fazenda à Defaz apontava estoque de créditos de ICMS de origem duvidosa, principalmente por duas empresas, a Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP, com o objetivo de promover a sonegação do imposto.As empresas constituídas em nome de "laranjas" não tem lastro para eventual execução fiscal; sendo assim, a formação fictícia de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, também valida o crédito inidôneo.A organização criminosa, a partir da validação do crédito requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC), documento que promove a compensação do crédito devido durante a comercialização interestadual, fazendo com que a mercadoria deixe o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo. De acordo com a Defaz-MT, o grupo teria movimentado R$ 1 bilhão entre junho de 2016 e julho de 2017.Nove acusados com menor participação no esquema “núcleos fracos” tiveram suas preventivas refogadas pela juíza Selma Rosane de Arruda, em 26 de janeiro. São eles: Diego de Jesus da Conceição, Marcelo Medina, Theo Marlon Medina, Cloves Conceição Silva, Paulo Henrique Alves Ferreira, Rinaldo Batista Ferreira Júnior e Rogério Rocha Delmindo. Já Wagner Florêncio Pimentel ou Wagner Fernandes Kieling, Almir Cândido de Figueiredo, Kamil Costa de Paula, Keila Catarina de Paula, Alysson de Souza Figueiredo, Rivaldo Alves da Cunha, Paulo Serafim da Silva, Evandro Teixeira de Rezende e Paulo Pereira da Silva seguem presos. Eles são apontados como líderes ou operadores do esquema fraudulento.