DINHEIRO NO PALETÓ: Emanuel Pinheiro sofre nova derrota no STF na tentativa de anular delação de Silval Barbosa
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17/02/2018 - 18:09
ema
REDAÇÃO
Recurso do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para anular delação do ex-governador Silval Barbosa foi rejeitado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (16).A defesa do prefeito de Cuiabá ingressou com embargos contra decisão anterior do STF que já deixara de acatar, em novembro de 2017, pedido de rescisão do acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso, firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e tendo sido homologado pelo Supremo.“Diferentemente do que alega o investigado, não há falar em erro material na decisão, uma vez que o pedido de rescisão do acordo de colaboração premiada questionado, senão expressamente formulado na petição, qualifica-se como consequência lógica dos fatos narrados e fundamentos invocados no sobredito petitório, consoante também compreendeu a Procuradoria-Geral da República na manifestação. Desse modo, não havendo obscuridade, contradição, omissão ou erro material a se reconhecer, desacolho os embargos declaratórios”, decidiu o ministro do STF.O pivô de segunda tentativa frustrada de Pinheiro para anular a delação se refere ao episódio em que o prefeito da Capital aparece m vídeo embolsando no seu paletó maços de dinheiro.Emanuel vem negando que a filmagem se refira ao recebimento de propina, mas sim à cobrança de uma dívida que o então governador tinha com o irmão do prefeito. O irmão em questão trabalha com pesquisas eleitorais que, conforme aponta o processo, realmente foram feitas, mas o pagamento ocorreu em outra ocasião e foi através de cheques.Outro pedido negado pelo relator foi a divisão das apurações para que o prefeito fosse investigado separadamente.Fux considerou haver conexão entre os fatos que justifica a apuração conjunta de situações originadas do acordo de colaboração.O ministro do STF respalda sua negativa no fato que o ex-governador e hoje senador licenciado e atual ministro da Agricultura. Blairo Maggi, que tem prerrogativa de foro, é citado na delação de Silval, já chamada de “monstruosa”, pelo próprio Luiz Fux.