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FRAUDE DE "ARREPIAR": Rombo no Detran-MT vem desde 2009 e era de R$ 1 milhão por mês
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19/02/2018 - 14:21
Redação O cruzamento da delação do ex-presidente do Detran-MT, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia", com a colaboração premiada do irmão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Antonio da Cunha Barbosa Filho, foi a gota d´água para o desencadeamento da Operação Bereré, na manhã desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado, na casa do presidente da ALMT, Eduardo Botelho, na casa e no gabinete do deputado Mauro Savi (PSB) e nas casas de servidores públicos e empresários, na Capital e em Sorriso. A operação Bereré, como foi batizada, também fez buscas em Brasília. Em delação premiada, o ex-presidente do Detran relatou que cerca de R$ 1 milhão por mês eram pagos a título de propina. Em delação, o irmão de Silval Barbosa disse que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Botelho, teria se beneficiado com o esquema no Detran. A delação foi feita e homologada no ano passado pelo STF. Segundo ele disse em depoimento, houve fraude no serviço de gravames de veículos (registro de contratos de financiamento), através de uma empresa ligada a ele. Barbosa confessou que recebeu parte da propina. Mauro Savi e o ex-deputado federal Pedro Henry também foram apontados por ele como supostos integrantes do esquema. Em Sorriso, a polícia fez buscas na casa do empresário Valdir Daroit, irmão da ex-mulher do deputado Mauro Savi (PSB). O esquema da Operação Bereré é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Defaz) em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e o Gaeco. O Relatório da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso, atual Controladoria Geral do Estado, aponta que, apenas no ano de 2011, a empresa FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda, atual EIG Mercados, teve lucro de cerca de R$ 18 milhões com o contrato firmado com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). A empresa com sede em Brasília (DF) presta serviços ao Detran desde 2009.
O relatório apontou que a empresa ficou com R$ 22,317 milhões com o registro de contratos de financiamento de veículos. E o contrato de terceirização previa que apenas 10% do arrecadado pela empresa retornasse aos cofres públicos, sendo que 90% da arrecadação ficava com a empresa - um negócio que em nenhuma outra atividade tem tamanho lucro. A auditoria apontou ainda que a EIG Mercados teve custo anual de R$ 4,809 milhões para executar o contrato. O relatório, ao apontar o lucro exorbitante da empresa, destacou uma "falha grave" no processo licitatório. O relatório apontou a relação "arrecadação x custos" dos serviços prestados pela EIG Mercados LTDA. Os custos, segundo relatório, consideram valores gastos com recursos humanos, equipamentos utilizados nos postos de trabalho e desenvolvimento do software de registro dos contratos. O contrato do Detran-MT com a empresa vem desde 2009. O governador Pedro Taques (PSDB), argumentou, tão logo foi informado da Operação, que tenta, desde 2015, rescindir o contrato firmado pelo Departamento de Trânsito com a EIG Mercados. Segundo ele, há uma multa prevista no contrato que para rescindir, o Estado tem que pagar R$ 100 milhões. Por esse motivo, de acordo com Taques, houve o recuo no cancelamento do contrato. Na mesma decisão que determinou a busca e apreensão em escritórios, residências e gabinetes, como na sede do Parlamento Estadual, na manhã de hoje, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira, negou, neste momento de investigação, a prisão dos prováveis envolvidos no esquema. Ao todo, são 49 suspeitos de envolvimento – VEJA LISTA Pedro Henry NetoClaudemir Pereira dos Santos Antônio Eduardo da Costa e SilvaMarcelo da Costa e SilvaRoque Anildo ReinheimerMerison Marcos AmaroDauton Luiz Santos VasconcelosJosé Henrique Ferreira GonçalvesJosé Ferreira Gonçalves NetoAdjaime Ramos de SouzaAdriana Rosa Garcia de SouzaAndreo Darci Mensch LeiteCleber Antônio CiniElias Pereira dos Santos FilhoFrancisvaldo Mendes PachecoIvan Lopes DiasJanaina Polla ReinheimerJorge Batista da GraçaJosé Euclides dos Santos FilhoLeanir Rodrigues do Nascimento SaddiLuiz Otávio Borges de SouzaMoisés Dias da SilvaNelson Lopes de AlmeidaOdenil Rodrigues de AlmeidaPaulo Henrique Botelho FerreiraRicardo Adriane de Oliveira Sônia Regina Busanello de MeiraTchales Franciel TschaWalter Nei Duarte RamosMaria de Fátima Azoia PinotiJoana Darc BorgesRoberto Abrao Júnior Edson Miguel Venega da ConceiçãoLuciano ScanpiniClaudinei Teixeira Diniz Valquíria Marques de Souza DinizGladis Polla ReinheimerJuliana Polla ReinheimerRafael BadottiJosé Gonçalo de SouzaCláudio Roberto SchommerJurandir da Silva Vieira Marcelo Henrique Cini Rômulo César Botelho Eduardo Rodrigo Botelho Rebeca Maria Souza Arruda Laura Tereza da Costa DiasEder de Moraes Dias JuniorValdir Daroit