O Governo de Mato Grosso e o Consórcio BRT chegaram a um acordo sobre a rescisão do contrato para as obras do BRT. Conforme as cláusulas contratuais, o consórcio deverá concluir os trabalhos no trecho entre a entrada do bairro CPA, até próximo ao Crea, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA). O acordo foi encaminhado ao Tribunal...

Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin. As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).   >> Os alimentos que terão os tributos zerados são: Azeite:...

O senador Wellington Fagundes manifestou-se nesta sexta-feira (07) sobre as graves irregularidades que vêm marcando o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e reforçou a necessidade de um julgamento justo, sem motivações políticas.    “A defesa dele deve ser considerada dentro da normalidade, e não dentro de uma possível perseguição....

Em tempos em que a digitalização avança como tendência mundial, Mato Grosso tomou uma decisão corajosa e necessária ao aprovar a Lei nº 12.812, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que proíbe o uso exclusivo de material didático digital nas escolas públicas e privadas do estado. A medida surge como resposta concreta à realidade social...

Tramita na Câmara de Vereadores de Cuiabá uma "Moção de Apoio" ao projeto de lei (PL) 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20...

O procurador-geral da Justiça de Mato Grosso (PGJ), Rodrigo Fonseca, respondeu à manifestação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que questiona a legalidade da candidatura de seu antecessor, Deosdete da Cruz Júnior, à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo quinto constitucional....

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), em entrevista à imprensa, disse que planeja utilizar recursos dos demais impostos municipais como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e tributos municipais para custear os financiamentos do marco regulatório do saneamento. “A gente demonstrou que sempre teve o recurso,...