Redação   O crescimento verificado nas taxas desse tipo de união matrimonial pode ser atribuído ao governo Bolsonaro e as ameaças contra o reconhecimento legal de diversidade sexual, ou seja, o temor que poderiam redundar em medidas contra casamentos de pessoas do mesmo estado civil.   Em Mato Grosso, no ano de 2018, por exemplo, o aumento de...

 Redação   O juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral, Ceará, suspendeu o ato de nomeação do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, de cor negra, alvo de críticas por declarações contrárias ao movimento negro.    O magistrado atende pedido em ação civil pública contra União,...

REDAÇÃO   A denúncia encaminhada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (DEM) à Assembleia Legislativa, alegando ser vítima de um suposto esquema urdido na Delegacia Fazendária (DEFAZ) que estaria sendo usada politicamente para prejudica-lo, não será alvo de pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no âmbito do Poder Legislativo.    A...

Redaçãio   O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), fará antecipação de repasses aos hospitais filantrópicos nesta semana, para impedir qa ocorrência de novas suspensões de atendimentos e procedimentos.   A decisão foi tomada nesta terça-feira (03.12), durante reunião com representantes dos hospitais...

Redação   Com sessão suspensa ontem à noite e previsão de retornar na próxima terça-feira, a expectativa que se vislumbra no julgamento da senadora Juíza Selma (Podemos), pelo  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de não acatamento do recurso que ela interpôs contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que em...

Por Rafa Santos / Conjur O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Projeto de Lei enviado pelo governo ao Congresso é alvo de críticas de especialistas em Direito do Trabalho e parlamentares123RF   Conforme...

Redação   Denúncia protocolada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), de que estaria sendo vítima de uma suposta tentativa de perseguição política por parte da cúpula da Polícia Civil, que estaria tramando (segundo ele) para que fosse aberto inquérito para investigá-lo, gerou um clima de instabilidade na instituição.   A acusação feita...