RedaçãoEm julgamento considerado como um avanço em termos de reconhecimento de união estável para efeito de concessão de benefícios previdenciários, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em decisão unânime, autorizou o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Olímpia (Simprev) a homologar os cálculos para a concessão...

Redação Consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou, na semana passada, que o chamado foro privilegiado não vale para congressistas que cometeram crimes fora do mandato parlamentar, uma ação que tramitava no STF contra o senador Cidinho Santos (PR), por denúncia de crime cometido quando ele era prefeito de Nova Marilândia...

RedaçãoO pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes durante o julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado, teve críticas aos juízes de primeiro grau, que devem assumir os processos dos políticos sem foro. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une cerca de 40 mil...

Redação   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 30 dias na sede da Lava Jato em Curitiba, segue se manifestando de dentro da cadeia para a militância. Nesta segunda-feira, 7, em depoimento divulgado pelo seu site oficial, ele volta a se declarar inocente pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).   O imóvel e a reforma...

Redação A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros pode estar em risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal desde 2013. Somente a mais recente operação da PF relacionada ao tema - a Encilhamento, deflagrada no último mês de abril...

Redação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotou posição contrária às emendas parlamentares incluídas na Medida Provisória 814/2017, a MP que trata da venda das distribuidoras da Eletrobrás e tramita no Congresso e deve ser votada na comissão especial mista, na próxima terça-feira, 8. Em ofício encaminhado na sexta-feira,...

RedaçãoAlvo de ataques cibernéticos, o site oficial da prefeitura de Cuiabá foi invadido nas primeiras horas da manhã de ontem (6), domingo, por hackers que postaram na página material com críticas ao presidente Michel Temer e à corrupção que ocuparam o espaço destinado as informações sobre a gestão municipal.A página, usada rotineiramente...