ESQUEMA NO AGRO: Sefaz realiza varredura em armazéns por songeação de ICMS de R$ 1,4 bilhão
ESQUEMA NO AGRO: Sefaz realiza varredura em armazéns por songeação de ICMS de R$ 1,4 bilhão
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14/11/2022 - 20:56
sefaz44
Fiscalização é um desdobramento da Operação Fraudadores e conta com o apoio da Defaz
REDAÇÃO
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está fiscalizando cerca de 30 armazéns gerais localizados no médio norte do Estado. O objetivo é apurar irregularidades e o envolvimento dos estabelecimentos com esquemas de sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária.
A ação é realizada por servidores da Superintendência de Fiscalização (Sufis).
A fiscalização é um desdobramento da Operação Fraudadores e conta com o apoio da Delegacia Fazendária e do Ministério Público de Mato Grosso.
De acordo com a Sefaz, a equipe de fiscalização está realizando verificações in loco desde a semana passada. Todas as informações estão sendo apuradas em conjunto pelos órgãos e deverão subsidiar o levantamento das irregularidades.
“Essa é uma continuidade da operação, agora usando outra técnica de auditoria que é a verificação presencial e material das operações. Com isso, podemos identificar concretamente os reais beneficiários do esquema investigado e fazer o lançamento do crédito tributário correto e fidedigno com a infração cometida pelos contribuintes envolvidos”, explica o secretário Adjunto da Receita Pública, Vinícius Simioni.
A Operação Fraudadores foi deflagrada na segunda-feira (07) para investigar um grupo criminoso que movimentou R$ 1,4 bilhão em mercadorias sem nota fiscal ou com nota fria, no Norte de Mato Grosso.
As operações eram realizadas com grãos, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e empresas de fachada – conhecidas como empresas laranjas.
Para o delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Junior, este modelo de operação, em que ocorre concomitantemente ação fiscal, investigação policial e recuperação de ativos, é resultado da integração dos órgãos que atuam no Comitê de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira).
Segundo ele, a atuação reforça o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas as irregularidades fiscais apuradas administrativamente são objeto também de investigações policiais e ações penais, em um fluxo informacional e documental integrado.
“Outros estados da federação têm buscado informações sobre o modelo de ação desenvolvido em Mato Grosso, tamanha a eficiência e resultados que a cooperação entre os órgãos daqui tem proporcionado”, disse o delegado.