Juízes reintegrados ao TJMT após suspeitas de corrupção recebem R$ 22 milhões em indenizações
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20/01/2025 - 11:25
Quatro juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afastados há 14 anos sob suspeitas de corrupção, foram reintegrados aos seus cargos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora concedem, juntos, R$ 22 milhões em indenizações. As ordens de pagamento foram emitidas pelo TJMT entre os dias 13 e 16 de janeiro.
Os magistrados Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Maria Cristina de Oliveira Simões foram retirados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, após suspeitas de envolvimento no chamado "escândalo da maçonaria ", que apurava o desvio de recursos do tribunal.
Decisão do STFEm novembro de 2022, o STF anulou a decisão do CNJ que havia determinado o afastamento dos juízes, possibilitando a reintegração à carga e a quitação dos valores referentes ao período em que estavam afastados. A indenização inclui atrasos e benefícios como férias, 13º salário e outros adicionais.
Valores pagos
Os valores certos para cada magistrado são:
Antônio Horácio da Silva Neto : R$ 7,5 milhões
Juanita Cruz da Silva Clait Duarte : R$ 5,7 milhões
Marcos Aurélio dos Reis Ferreira : R$ 4,7 milhões
Maria Cristina de Oliveira Simões : R$ 4,6 milhões
Os pagamentos serão realizados por meio de precatórios, que têm prioridade para se tratarem de créditos alimentares.
Além dos quatro juízes considerados, outros três magistrados também foram reintegrados e aguardam a definição de valores a serem pagos pelo tribunal.
RepercussãoA reintegração e os pagamentos geraram controvérsia entre especialistas e a população, que questionam a eficácia das punições aplicadas no sistema judiciário e a moralidade de pagamentos milionários a magistrados investigados por corrupção.
O TJMT ainda não se pronunciou sobre os impactos financeiros da decisão, mas o caso reforça a necessidade de revisão nos processos de fiscalização e gestão dos recursos públicos.