Juízes reintegrados ao TJMT após suspeitas de corrupção recebem R$ 22 milhões em indenizações

Juízes reintegrados ao TJMT após suspeitas de corrupção recebem R$ 22 milhões em indenizações
Quatro juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afastados há 14 anos sob suspeitas de corrupção, foram reintegrados aos seus cargos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora concedem, juntos, R$ 22 milhões em indenizações. As ordens de pagamento foram emitidas pelo TJMT entre os dias 13 e 16 de janeiro. Os magistrados Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Maria Cristina de Oliveira Simões foram retirados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, após suspeitas de envolvimento no chamado "escândalo da maçonaria ", que apurava o desvio de recursos do tribunal. Decisão do STFEm novembro de 2022, o STF anulou a decisão do CNJ que havia determinado o afastamento dos juízes, possibilitando a reintegração à carga e a quitação dos valores referentes ao período em que estavam afastados. A indenização inclui atrasos e benefícios como férias, 13º salário e outros adicionais. Valores pagos Os valores certos para cada magistrado são: Antônio Horácio da Silva Neto : R$ 7,5 milhões Juanita Cruz da Silva Clait Duarte : R$ 5,7 milhões Marcos Aurélio dos Reis Ferreira : R$ 4,7 milhões Maria Cristina de Oliveira Simões : R$ 4,6 milhões Os pagamentos serão realizados por meio de precatórios, que têm prioridade para se tratarem de créditos alimentares. Além dos quatro juízes considerados, outros três magistrados também foram reintegrados e aguardam a definição de valores a serem pagos pelo tribunal. RepercussãoA reintegração e os pagamentos geraram controvérsia entre especialistas e a população, que questionam a eficácia das punições aplicadas no sistema judiciário e a moralidade de pagamentos milionários a magistrados investigados por corrupção. O TJMT ainda não se pronunciou sobre os impactos financeiros da decisão, mas o caso reforça a necessidade de revisão nos processos de fiscalização e gestão dos recursos públicos.