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MENTIRA DESCOBERTA: Auditor do TCU confessa que pai militar passou dados falsos sobre Covid divulgados por Bolsonaro
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08/06/2021 - 23:23
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O auditor Alexandre Figueiredo Costa e Silva confessou à sua chefia imediata no TCU (Tribunal de Contas da União) que foi ele o autor das análises que levaram o presidente Jair Bolsonaro a divulgar a notícia falsa de que o órgão questionava as mortes por Covid-19 no Brasil.
De acordo com informações preliminares já encaminhadas à corregedoria do tribunal, o auditor relatou que comentou o teor de suas análises pessoais com o pai, que é militar e amigo pessoal de Bolsonaro.
O pai, segundo o auditor disse a seus chefes, teria enviado o texto ao presidente.A corregedoria, comandada pelo ministro Bruno Dantas, encaminhará um relatório à presidente do TCU, Ana Arraes, propondo a abertura de um processo disciplinar contra Costa e Silva para que a investigação possa ser aprofundada, com a tomada de depoimentos dos envolvidos.
Costa e Silva deve ser afastado cautelarmente do cargo de auditor pela presidente, para poder assim responder ao processo.
As famílias dele e de Bolsonaro seriam tão próximas que o auditor chegou a ser indicado para uma diretoria do BNDES em 2019. Sua posse foi barrada pelo próprio TCU, por conflito de interesses, já que o tribunal fiscaliza o banco.
A confusão envolvendo o tribunal começou na segunda (7), quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores que o TCU questionava as mortes por Covid-19 no país –o que é mentira.
"Em primeira mão aí para vocês. Não é meu. É do tal de Tribunal de Contas da União. Questionando o número de óbitos no ano passado por Covid. E ali o relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid ano passado não foram por Covid, segundo o Tribunal de Contas da União", diz Bolsonaro na conversa com apoiadores.
"Esse relatório saiu há alguns dias. Lógico que a imprensa não vai divulgar. Eu tenho três jornalistas que eu converso, não vou falar o nome deles, que são pessoas sérias, né. E já passei para eles. E devo divulgar hoje à tarde. E como é do Tribunal de Contas da União, ninguém queira me criticar por causa disso".
Em seguida, o portal R7, da Igreja Universal do Reino de Deus, divulgou a informação de que "apenas quatro em cada dez óbitos (41%) registrados por complicações da doença seriam efetivamente resultado da contaminação do vírus".
Mais informações sobre o caso
O TCU (Tribunal de Contas da União) poderá afastar o servidor que inseriu documento com informações distorcidas sobre a Covid dentro do sistema do órgão. Os dados foram usados pelo presidente Jair Bolsonaro para, sem prova, sugerir supernotificação de óbitos pela pandemia no Brasil.
O ministro-corregedor do tribunal, Bruno Dantas, afirma que as informações já levantadas sobre o caso são "graves". A expectativa é que ele proponha a abertura de processo disciplinar.
O auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques incluiu no sistema, no domingo (6), documento não oficial com os dados distorcidos, conforme divulgou a revista Crusoé.
"Os fatos até aqui apurados pela Corregedoria são graves e será necessário aprofundamento para avaliar a sua real dimensão. Ainda é cedo para extrair conclusões, mas se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscalização orientada por convicções políticas, isso será punido exemplarmente", disse Dantas.
Também há requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) para convocar Marques à CPI da Covid.
Marques foi indicado para a diretoria de compliance do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2019, mas acabou sendo barrado para o órgão pelo próprio tribunal. Integrantes do TCU dizem que filhos do presidente Bolsonaro, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estariam por trás dessa indicação à época.
O TCU desmentiu na segunda-feira (7) a declaração de Bolsonaro de que o tribunal produziu relatório afirmando que "50% dos óbitos por Covid não foram por Covid". O órgão disse, em nota, que não elaborou o documento.
O tribunal informou que será instaurado "procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso".
Segundo o TCU, o documento era uma análise pessoal de um servidor, que havia sido compartilhada para discussão e não integrava processos oficiais. "Ressalta-se, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU", afirmou o órgão. A Folha não conseguiu contato com o servidor.
Após ser desmentido, Bolsonaro disse nesta terça-feira (8) que errou ao atribuir à corte o documento, mas insistiu que há indícios de supernotificação das mortes por coronavírus no país. Ele disse ter acionado a CGU (Controladoria-Geral da União) para investigar essas suspeitas.
"O TCU está certo, eu errei quando eu falei tabela, o certo é acórdão", disse Bolsonaro em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência.
Mais uma vez, porém, ele não apresentou nenhuma prova que embase a afirmação —ao mencionar indícios, citou apenas "vídeos no WhatsApp".
Em seguida, o presidente fez referência a uma lei de 2020 que estabelece que a divisão de parte dos recursos federais enviados a estados e municípios no ano passado deveria seguir o critério de taxa de incidência da doença nas unidades da Federação.
"O próprio TCU dizia que essa lei complementar poderia incentivar uma prática não desejável de supernotificação de Covid para aquele estado ter mais recurso. A tabela quem fez fui eu, não foi o TCU."
O TCU elaborou um acórdão em outubro de 2020 em que afirma que os critérios de transferência de recursos adotados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, com base no número de infectados, poderia, em tese, levar algum gestor a elevar artificialmente as notificações.
De acordo com um dos ministros do tribunal, essa parte do texto, feita por técnicos, tratava de uma hipótese jamais comprovada pela realidade.
Além de não questionar o número oficial de óbitos pela Covid no Brasil (hoje superior a 470 mil), o documento do TCU indica em diferentes trechos que pode haver inclusive subnotificação de casos da doença no Brasil.