MUITO ESTRANHO: Documento que ‘isenta’ Otaviano Pivetta de ter espancado a esposa é de Leverger, mas foi assinado em Cuiabá

MUITO ESTRANHO: Documento que ‘isenta’ Otaviano Pivetta de ter espancado a esposa é de Leverger, mas foi assinado em Cuiabá PIVETTA
Vice-governador Otaviano Pivetta Pablo Rodrigo / A Gazeta   Um dia após gravar um vídeo em que nega as agressões sofridas pelo vice-governador Otaviano Pivetta, Viviane Cristina Kawamoto foi conduzida ao escritório do marido para assinar uma escritura pública de declaração, onde também ‘nega’ a violência.    O documento, que veio a público nos últimos dias, foi registrado como se tivesse sido elaborado dentro do Cartório do 2º Ofício do município de Santo Antônio de Leverger (27 km de Cuiabá). A declaração foi registrada no dia 30 de julho, um dia após Viviane ter gravado um vídeo desmentindo as agressões. Mas, dias depois, confessou que foi pressionada a filmar dentro do Palácio Paiaguás, sede do governo do Estado.     "O tabelião de notas não poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebeu delegação”, diz o artigo 9º da Lei Nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais no país. Juristas ouvidos pela reportagem também afirmam que a confecção do documento pode ser caracterizada como tentativa de obstruir a justiça, já que quem assinou (Viviane) afirma que foi forçada a realizar a declaração.    Negativa de agressão   Na declaração, Viviane afirma que tinha misturado medicação com bebida alcoólica, tendo reações adversas. “Acabei procurando a Polícia Militar relatando a ocorrência de violência doméstica, o que, entretanto, de fato não aconteceu”, diz trecho do documento.    As informações que constam na escritura pública de declaração, também não condizem com a Certidão de Ocorrência feita pelo Corpo de Bombeiros de Itapema/SC, a pedido do delegado Rafael Chiara, que atendeu o caso.    De acordo com o laudo assinado pelo 3º sargento do Corpo de Bombeiros, Adriano Ribeiro da Silva, Viviane Kawamoto estava consciente, orientada e com sinais vitais normais. Relatou dores e escoriações na região da cabeça, lábios, braços e pernas. Ou seja, a equipe médica que atende Viviane não constatou nenhum tipo de alteração em seu comportamento.    No dia 7 de julho deste ano em Itapema, Viviane chamou a Polícia Militar de Santa Catarina, e relatou aos militares que o vice-governador havia lhe agredido e batido algumas vezes com sua cabeça no sofá. “Que a mesma mostrou aos policiais marcas de vermelhidão em seu rosto, pernas e braço gerado pelas agressões”, diz trecho do documento.    Ainda de acordo com o relato, Otaviano afirmou que sua esposa mordeu sua mão, mas que em nenhum momento a agrediu. “Que por o ‘masculino’ ser vice-governador da ativa no estado de Mato Grosso, a guarnição fez contato com o oficial do dia na qual orientou a guarnição a deslocar com o casal até delegacia de polícia onde o mesmo compareceria para acompanhar o fato, haja vista se tratar de ocorrência de violência doméstica”, diz outro trecho do documento. O vice-governador de Mato Grosso foi detido e precisou pagar fiança de seis salários mínimos para deixar a delegacia. Ele foi indiciado por crime de lesão corporal leve e o inquérito se encontra no Fórum Criminal de Itapema.  Outro lado Procurado pela reportagem, a assessoria do vice-governador informou que o Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger é o mesmo que atende suas empresas, e que a declaração de sua esposa ocorreu de livre e espontânea vontade e por decisão irrestrita dela.   “Importante esclarecer que, para registro de declaração pública, não há necessidade de ser feito dentro de um cartório e, sim, na presença de um escrevente, mediante o pagamento de custas, conforme provimento nº 007/2007, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, diz trecho da nota.