A Justiça de Mato Grosso determinou a internação de Lumar Costa da Silva no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá. A decisão é do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal da Capital, e estabelece o cumprimento de medida de segurança diante da gravidade do quadro psiquiátrico do paciente.

Segundo a decisão, laudo médico atestou que o estado clínico de Lumar é grave e que o tratamento ambulatorial não é suficiente para garantir acompanhamento adequado. Com isso, o magistrado entendeu que a internação é necessária tanto para a preservação da dignidade humana quanto para a segurança da sociedade.

A internação deve ocorrer até o próximo domingo (14). Mesmo sem leitos disponíveis, o hospital irá receber Lumar de forma excepcional para cumprir a ordem judicial. Antes da internação, ele deverá passar por uma série de exames médicos, cujos detalhes não foram especificados.

Na decisão, o juiz destacou que a permanência de Lumar em uma unidade prisional configuraria constrangimento ilegal. Por outro lado, ressaltou que não há possibilidade de colocá lo em liberdade, diante do risco concreto que ele representa.

“Enviar o paciente ao sistema prisional atentaria contra o princípio da dignidade da pessoa humana, enquanto a liberdade se mostra incompatível com o atual quadro clínico e com a segurança social”, pontuou o magistrado.

O juiz também determinou que a direção do hospital providencie vaga no prazo de 48 horas, independentemente de reserva prévia de leito ao Judiciário, sob pena de caracterização de crime de desobediência.

RELEMBRE O CASO

Lumar Costa da Silva ganhou repercussão nacional em 2019, após assassinar a própria tia e arrancar o coração dela. À época, ele foi considerado inimputável pela Justiça em razão de transtornos mentais e absolvido sumariamente do crime, sendo internado no hospital psiquiátrico.

Posteriormente, após laudo médico, Lumar foi desinternado e autorizado a se mudar para São Paulo, desde que permanecesse sob acompanhamento ambulatorial. A decisão, no entanto, foi revogada após ele voltar a ser preso por violência doméstica.

De acordo com avaliações médicas recentes, houve piora significativa no estado psiquiátrico de Lumar, o que motivou o novo pedido de internação e a atual decisão judicial.