O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e  Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista. O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito começou a contar no dia 19 de fevereiro, quando a maioria dos...

O Consórcio Construtor BRT Cuiabá comunica que chegou a um consenso sobre o futuro das obras do BRT entre Várzea Grande e Cuiabá. Após um amplo diálogo técnico e profissional com a SINFRA, foi decidido pelo acordo de rescisão amigável do contrato.  A decisão foi motivada por uma série de dificuldades enfrentadas pelas partes, que não puderam...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adotem as medidas necessárias para garantir o regular andamento de procedimentos em curso destinados à regularização de territórios quilombolas no Mato Grosso. Ao instituto,...

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP) e manteve decisão para que médica Letícia Bortolini não enfrente júri popular pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia. A decisão, proferida ontem (28), reafirmou que o fundamento da embriaguez como prova do dolo eventual não restou minimamente...

O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade do aporte financeiro em questão e seus encargos moratórios, mantendo-se o depósito judicial já realizado pelos médicos cooperados autores da ação até que se conclua o julgamento de mérito; O magistrado determinou...

Juízes e juízas de Mato Grosso participaram de uma reunião de definição de ações, liderada pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip, na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro). A reunião ocorreu de forma...