A 2ª Vara Cível de Cuiabá, especializada em Direito Agrário consegiu um acordo judicial de uma disputa que durava há quase 20 anos. O acordo foi  referente à posse de terras à Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Serra das Laranjeiras, em uma área de 227 hectares localizada na Fazenda Pé de Serra, em Cuiabá. A decisão...

Um avião da companhia aérea GOL colidiu na manhã deste domingo (23) com um pássaro e teve de retornar ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. O voo G3 1445 (BSB-CGH) tinha como destino o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A colisão ocorreu 30 minutos depois da decolagem e não houve nenhum tipo de impacto...

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou na última sexta-feira (21/02), a suspensão do Plano Safra 2024/2025. A informação é que os recursos se esgotaram antes mesmo da primeira colheita. A falta de crédito para os produtores rurais compromete diretamente a produção agrícola e impacta o bolso dos brasileiros, que já enfrentam preços...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite. O caso começou a ser analisado no último dia 14 e só teve o julgamento concluído ontem. Os ministros...

Um caso de janeiro de 2007 foi julgado graças ao empenho do Ministério Público Federal (MPF) que conseguiu, junto à 7ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, em Tribunal do Júri Popular, a condenação de um brasileiro pelo assassinato do português Luís Filipe Carecho Nunes e pela tentativa de homicídio do ucraniano Roman Adazhiy, ocorridos...

Um drone carregado de materiais ilícitos e celulares foi apreendido por Policiais penais da Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, na madrugada desta quinta-feira (20.2). Por volta das 2h30, o sentinela de uma das torres de vigilância avistou o aparelho e informou imediatamente à equipe antidrone, que fica de...

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre empresas constituídas por brasileiros no exterior com a cláusula de “joint tenancy with rights of survivorship” (JTWROS) declarou que estes bens são transferidos automaticamente aos “sócios sobreviventes” e não entram na partilha de um inventário feito no Brasil. Como nestes...