Judiciário

Após Dino citar “vale-peru”, presidente do TJMT diz receber decisão do STF com tranquilidade

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira, afirmou ter recebido com tranquilidade e respeito institucional a decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu prazo de 60 dias para a revisão de pagamentos adicionais feitos a servidores dos Três Poderes, incluindo estados e municípios. A...

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TJMT autoriza realização do concurso para fiscal de tributo da Sefaz

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou, ontem (4), a retomada imediata do concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). A decisão liminar suspende a interrupção determinada no final de janeiro pela 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá e garante o cumprimento...

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MPMT pagou R$ 2,7 milhões em um ano a ex-promotor que hoje é desembargador

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) pagou penduricalhos milionários em favor de ex-integrantes que hoje são desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), com valores que chegam a R$ 2,7 milhões para um único beneficiário ao longo de 2024. Os valores estão...

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Justiça extingue ação contra intermediário de fraude de R$ 2 milhões da Sema por prescrição

A pena do empresário Brunno Cesar de Paula Caldas que seria um dos intermediários de fraudes milionárias na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está prescrita conforme a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas. A denúncia do Ministério Público...

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 Banco Master é condenado a indenizar idosa por descontos indevidos em consignado não contratado

O Banco Master de Investimento S.A. foi condenado pela Terceira Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Dirceu dos Santos, a restituir R$ 5 mil que descontou indevidamente da previdência de uma idosa que não contratou qualquer consignado. O julgamento ocorreu no final de dezembro. O Master é investigado...

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Concurso público da Sefaz no Estado é suspenso pela Justiça

O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a suspensão do concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) até que sejam resolvidas pendências judiciais envolvendo candidatos já aprovados no antigo certame...

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Banco Central revela que Banco Master tinha apenas R$ 4 milhões em caixa antes da liquidação

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, disse à Polícia Federal (PF) que o Banco Master tinha apenas R$ 4 milhões em caixa antes da liquidação decretada em novembro do ano passado pela autarquia. Aquino foi ouvido pela PF e representantes da Procuradoria-Geral da República...

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