Judiciário

Candidatos autodeclarados negros e indígenas no concurso do TJMT serão convocados para verificação

Foi publicada nesta terça-feira (04 de fevereiro) a convocação para procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros ou indígenas no concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso. Conforme o Edital TJMT/PRES nº 74, de 26...

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Rumores de troca no Ministério da Agricultura são desmentidos; Fávaro deve permanecer no cargo

Em meio a intensos rumores sobre uma possível troca no Ministério da Agricultura e Pecuária, o ex-deputado federal e atual assessor especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Valtenir Pereira, desmentiu as especulações envolvendo o ministro Carlos Fávaro (PSD). Durante conversa...

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TJMT testa inteligência artificial para agilizar decisões

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou a fase de testes da ferramenta de inteligência artificial (IA) Copilot, utilizado para aumentar a produtividade e a eficiência de tarefas por meio do fornecimento de informações em tempo real. Ele está vinculado ao pacote Office 365 da Microsoft e tem sido usado para auxiliar na atividade judiciária. Inicialmente,...

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Prefeitura de Várzea Grande tem recurso negado pelo STF sobre reajuste da educação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso da Prefeitura de Várzea Grande. O ministro manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em estender o reajuste salarial aos servidores da educação. A decisão é do último dia 9 de janeiro. “Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do...

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STF mantém prisão em regime fechado para professora condenada por atos antidemocráticos

Nesta segunda-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negociou o pedido de aplicação de pena em regime domiciliar para Maria do Carmo da Silva, professora de Primavera do Leste (243 km de Cuiabá) , condenado a 14 anos de prisão pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão reforça a aplicação...

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MP quer condenação de PM por matar criminoso durante tentativa de assalto à sua casa

O tenente-coronel PM Otoniel Gonçalves Pinto será julgado pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá por matar um criminoso que deu suporte à quadrilha que assaltou sua casa em novembro de 2023. A audiência de instrução e julgamento está marcada para a próxima quarta-feira, 29 de janeiro. Apesar de ter agido para proteger a si próprio e à sua família,...

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Juízes reintegrados ao TJMT após suspeitas de corrupção recebem R$ 22 milhões em indenizações

Quatro juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afastados há 14 anos sob suspeitas de corrupção, foram reintegrados aos seus cargos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora concedem, juntos, R$ 22 milhões em indenizações. As ordens de pagamento foram emitidas pelo TJMT entre os dias 13 e 16 de janeiro. Os magistrados...

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