Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) que suspendeu, por 120 dias, os descontos em folha e os repasses financeiros de operações de crédito consignado nas modalidades de cartão de crédito e cartão...
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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop condenou Wellington Honorato dos Santos a 19 anos e dois meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Bruna de Oliveira, de 24 anos, ocorrido em junho de 2024. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27), após um dia inteiro de julgamento. O réu foi condenado...
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Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, detalhou a proposta de código de ética enviada pela entidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews. Para ele, é uma necessidade adequar os tribunais aos "novos tempos". O documento, remetido...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por 10 votos a 1, manter o afastamento cautelar da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, a 212 km de Cuiabá. A decisão foi tomada em sessão...
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O julgamento do assassinato da produtora rural Raquel Cattani teve uma prova que pesou mais do que qualquer discurso no plenário do júri: o DNA encontrado na urina deixada na cena do crime. O material genético foi determinante para ligar Rodrigo Xavier Mengarde ao local do homicídio e sustentar a condenação...
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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum concluiu, nesta sexta-feira (23), o julgamento de Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pelo assassinato da produtora rural Raquel Cattani, ocorrido em julho de 2024. Após 16 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados, decidiu pela condenação...
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A sede da Folha do Estado e SB Gráfica foi arrematada por R$ 5 milhões pela empresa Contexto Publicidade e Multimídia. A proposta foi aceita pela Justiça do Trabalho que vai usar o dinheiro para quitar dívidas trabalhistas. A decisão de aceitar a proposta é do juiz Angelo Cestari ...
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