O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, feita na manhã desse sábado (17), o ministro alegou não ser possível analisar pedido feito por advogado sem relação com a defesa do condenado. O...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu, nesta sexta-feira (16), pedido de suspensão de liminar formulado pela Prefeitura de Várzea Grande e derrubou decisão monocrática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que restabelecia a vigência do contrato de...

Para que a imprensa possa cobrir e repassar informações para a população sobre o juri popular dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pela morte de Raquel Cattani, a 3ª Vara da Comarca de Nova Mutum definiu as regras para a cobertura e divulgação no dia...

Um levantamento elaborado pelo Sinjusmat revelou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso efetuou o pagamento de R$ 28,4 milhões em valores extras a magistrados no fim de 2025, incluindo desembargadores afastados do cargo por suspeitas de corrupção investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com planilhas...

O desembargador José Zuquim Nogueira do  Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou  sábado(10), a decisão que suspendeu os efeitos de uma liminar rescisão do contrato entre a Prefeitura de Várzea Grande e a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda. A prefeita Flávia Moretti disse que...

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) denunciou o pagamento de um benefício extra, apelidado pelos trabalhadores de “vale-ceia”, que teria destinado R$ 28,4 milhões a juízes e desembargadores do estado no fim de 2025. Segundo a entidade, 323 magistrados foram contemplados com...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) suspendeu parcialmente a licença que autoriza intervenções na BR-163/364, no trecho do km 353, em Santo Antônio de Leverger (a 34 km de Cuiabá), em Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (8) e atende a uma determinação...