Judiciário

Justiça Federal acata pedido do MPF para assegurar representatividade quilombola na gestão escolar em MT

A  Justiça Federal determinou, em decisão liminar do dia 5 de abril  que  Mato Grosso adote as medidas necessárias para que os cargos de gestão das escolas localizadas em territórios quilombolas sejam preenchidos por candidatos remanescentes quilombolas, conforme prevê a legislação sobre comunidades tradicionais. O pedido foi feito pelo...

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MPMT pede que construtora ressarça prefeitura de Tapurah por má execução da obra

A  Construtora Kuluene Eireli e os engenheiros civis Marloisio Pereira Alves e Eduardo Costa Galvão podem responder pela má execução de uma obra na Rodovia MT-338 e pagar  R$ 4.030.232,67, solidariamente, em ressarcimento integral do dano ao erário. O valor deverá ser corrigido e acrescido de juros legais.   A condenação foi pedida pela...

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PGE reverte condenações e impede prejuízo de R$ 265 milhões aos cofres públicos

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter duas decisões de primeira instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e evitar o pagamento de, pelo menos, R$ 265 milhões em ressarcimentos e indenizações indevidas. Em uma das ações, o Governo foi condenado a pagar mais de R$ 145 milhões por danos morais e materiais à Usina...

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57 integrantes de facção criminosa são indiciados na conclusão de inquérito da Operação Smokehouse

A Polícia Civil  indiciou 57 pessoas pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros na Operação Smokehouse. As investigações, coordenadas pelo delegado Ricardo Marque Sarto, da Delegacia de Comodoro, iniciaram em 2023, identificando a atuação de uma facção criminosa que atuava com o tráfico de...

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233 quilos de drogas foram apreendidas dentro de uma caminhonete, na BR-070

Trabalho conjunto entre a Polícia Militar e Polícia Federal resultou na apreensão de 233 quilos de entorpecentes, entre maconha e pasta base de cocaína, na noite desta sexta-feira (4.4), em General Carneiro. Na ação, um homem de 29 anos foi preso por tráfico ilícito de drogas. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe militar recebeu informações...

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Cavalgada marca a abertura das festividades da Festa do Senhor Bom Jesus de Cuiabá

Celebração antecede às comemorações pelos 306 anos de Cuiabá, teve início hoje, dia 5 e tem como ponto alto os comemorativos os 306 ao da capital   Começou a 8ª edição da Festa do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. As celebrações em homenagem ao padroeiro Bom Jesus de Cuiabá, que são uma das principais manifestações religiosas da capital...

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Justiça determina transporte aéreo e UTI para recém-nascida de Cáceres

A justiça da comarca de Cáceres garantiu a manutenção da vida e da saúde de uma recém-nascida, com três dias de vida, diagnosticada com complicações respiratórias, insuficiência renal aguda e outras condições graves para ser transportada para Goiânia em uma terapia intensiva neonatal. A criança recém-nascida estava internada desde o...

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