A Justiça Eleitoral de Alta Floresta  cassou o mandato do prefeito Valdemar Gamba e do vice-prefeito Robson Quintino de Oliveira, por fraude e abuso dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024. Também foram representados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) Alan Rodrigues da Silva e Danúbio Ferreira de Souza...

Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), a saída ocorreu na noite das...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na data de hoje (28/03) não conhecer dos recursos apresentados pela defesa dos militares Marcos Eduardo Ticianel Paccola, tenente-coronel da Polícia Militar, e Cleber de Souza Ferreira, 2º tenente, mantendo as condenações impostas pela Justiça Militar de Mato Grosso. Paccola e Ferreira foram condenados...

O  juiz Angelo Cestari, titular da Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) autorizou a venda do prédio que abrigava a sede do jornal Folha do Estado e da SB Gráfica, em Cuiabá para pagar dívidas trabalhistas de funcionários que trabalharam lá no Grupo Sávio Brandão.  Dessa...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi tomada ontem (25). A medida inclui a manutenção do afastamento cautelar do magistrado, que já estava fora de suas funções...

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.  É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática...

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, durante a aula inaugural da capacitação "É da Nossa Conta: Orçamento Mulher", a notificação das 142 prefeituras do estado quanto à obrigatoriedade da prestação de contas sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres nos municípios....