Judiciário

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiência realizada por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As audiências foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e tiveram...

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TCE-MT comemora produtividade e modernização com quase 8 mil julgamentos

Um balanço feito pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aponta que foram quase 8 mil processos julgados nos Plenários Virtual e Presencial, ampliando debates. Segundo balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju), em 2024 foram 4.131 deliberações divididas entre 34 sessões do Plenário...

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Vereador e servidor são afastados por suspeita de fraudes em licitações

A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta sexta-feira (26.12), ordens judiciais de afastamento cautelar das funções públicas contra um vereador e um servidor público, alvos de investigação da Operação Cenário Montado, que desarticulou um esquema milionário de fraudes em...

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Justiça derruba liminar do Detran-MT e novas regras para tirar a CNH passam a valer imediatamente em todo o Brasil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que havia concedido ao DETRAN-MT suspendendo  a aplicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que muda regras do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. Ao...

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Justiça mantém descontos em folha, mas sem repasse às empresas investigadas

      APós decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques  de manter os descontos dos consignados nas folhas de pagamento, acatou o pedido do MP e determinou que não deve ser feito nehum  repasse às empresas investigadas, até finalizar a revisão individual dos contratos, prevista...

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Moraes autoriza internação e cirurgia de Jair Bolsonaro no dia de Natal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a internação e a realização de cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro, após pedido apresentado por sua defesa. O procedimento médico está previsto para esta quinta-feira, 25 de dezembro, dia de Natal, no Hospital DF Star, em Brasília. A...

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Justiça mantém descontos, bloqueia repasse e impede cobranças contra servidores de MT

A Justiça Estadual determinou a manutenção dos descontos dos empréstimos consignados nos contracheques dos servidores públicos de Mato Grosso, mas bloqueou o repasse dos valores às empresas investigadas. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá,...

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