Judiciário

Fachin propõe “código de conduta” para STF e irrita outros ministros

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, colocou em debate internamente na Corte a criação de um “código de conduta” para integrantes do Supremo e de outros tribunais superiores do Brasil. A proposta de Fachin, segundo fontes do STF, prevê a elaboração de um código de conduta com base...

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Além de lei do impeachment, Senado mira mandato e sabatinas para o STF

Em resposta à decisão liminar que limita a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao procurador-geral da República (PGR), proferida pelo ministro Gilmar Mendes na última quarta-feira (3/12), o Senado discute medidas que miram a atuação de ministros...

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Justiça marca para 22 de janeiro de 2026 o julgamento dos irmãos acusados de matar filha de deputado

O Tribunal do Júri de Nova Mutum vai julgar, no dia 22 de janeiro de 2026, os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, acusados de assassinar Raquel Maziero Catanni, 26, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). A sessão está marcada para as 8 horas e será conduzida pela juíza Ana Helena...

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MPF aciona justiça para que Mauro Mendes peça desculpas por ofensa a indígenas e pague indenização de R$ 2,5 mi

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu um pedido do  Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira se retrate e pague indenização por fala discriminatória contra o povo Bóe Boróro em entrevista. Na sentença,...

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MP tenta reverter decisão e quer que Arcanjo volte ao banco dos réus

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com pedido para anular a decisão que extinguiu a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro nas acusações de mandar executar os empresários Rivelino Brunini e Fauze Rachid Jaudy e pela tentativa de homicídio contra Gisleno Fernandes. Os crimes ocorreram...

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Braga Netto recorre ao STF e diz que condenação foi unânime sem base para embargos

A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações...

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Justiça mantém prisão de empresários acusados de mandar matar advogado em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva dos empresários Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi, acusados de ordenar o assassinato do advogado Renato Gomes Nery, executado em julho de 2024, em Cuiabá. A decisão, assinada pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal, foi proferida...

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