O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nos dias 17 a 21 de março a Semana Nacional de Regularização Tributária, para quem tem dívidas com o Estado de Mato Grosso e com o Município de Cuiabá.   Dívidas com IPTU, ISSQN, ITBI, Taxas em Geral (alvará, localização, publicidade, horário especial, cemitério, além das multas (Procon, Secretaria...

O Ministério Público através da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital acionou a justiça via  Ação Civil Pública (ACP) requerendo a paralização das obras na  Unidade de Conservação de Proteção Integral Monumento Natural Morro de Santo Antônio. Ele requereu, em caráter liminar, a interdição...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares sobre o Orçamento federal “estão muito longe do ideal”. Dino deu a declaração ao abrir audiência de conciliação sobre outro caso, que trata do plano...

A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.   A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e  Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista. O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito começou a contar no dia 19 de fevereiro, quando a maioria dos...

O Consórcio Construtor BRT Cuiabá comunica que chegou a um consenso sobre o futuro das obras do BRT entre Várzea Grande e Cuiabá. Após um amplo diálogo técnico e profissional com a SINFRA, foi decidido pelo acordo de rescisão amigável do contrato.  A decisão foi motivada por uma série de dificuldades enfrentadas pelas partes, que não puderam...