Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adotem as medidas necessárias para garantir o regular andamento de procedimentos em curso destinados à regularização de territórios quilombolas no Mato Grosso. Ao instituto,...

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP) e manteve decisão para que médica Letícia Bortolini não enfrente júri popular pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia. A decisão, proferida ontem (28), reafirmou que o fundamento da embriaguez como prova do dolo eventual não restou minimamente...

O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade do aporte financeiro em questão e seus encargos moratórios, mantendo-se o depósito judicial já realizado pelos médicos cooperados autores da ação até que se conclua o julgamento de mérito; O magistrado determinou...

Juízes e juízas de Mato Grosso participaram de uma reunião de definição de ações, liderada pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip, na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro). A reunião ocorreu de forma...

A 2ª Vara Cível de Cuiabá, especializada em Direito Agrário consegiu um acordo judicial de uma disputa que durava há quase 20 anos. O acordo foi  referente à posse de terras à Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Serra das Laranjeiras, em uma área de 227 hectares localizada na Fazenda Pé de Serra, em Cuiabá. A decisão...

Um avião da companhia aérea GOL colidiu na manhã deste domingo (23) com um pássaro e teve de retornar ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. O voo G3 1445 (BSB-CGH) tinha como destino o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A colisão ocorreu 30 minutos depois da decolagem e não houve nenhum tipo de impacto...

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou na última sexta-feira (21/02), a suspensão do Plano Safra 2024/2025. A informação é que os recursos se esgotaram antes mesmo da primeira colheita. A falta de crédito para os produtores rurais compromete diretamente a produção agrícola e impacta o bolso dos brasileiros, que já enfrentam preços...