A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O julgamento será em ambiente virtual. Nessa...

O projeto de lei que prevê reajuste de 6,8% nos salários dos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve voltar à pauta da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5) e reacendeu o embate entre o Judiciário e o Governo do Estado. Durante o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário...

O dia 28 de outubro, que seria marcado pela execução do mandado de reintegração de posse contra famílias da região do Contorno Leste, em Cuiabá, transformou-se em uma data de comemoração e conquista. A decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a três,...

A desembargadora Maria Erotides Kneip concedeu provimento parcial ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual, suspendendo os efeitos de decisão liminar que mantinha vigente o contrato nº 260/2024 entre o Município de Várzea Grande e a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda. Assim, o...

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima. A decisão foi proferida após o MPF entrar com uma ação contra o Instituto de Terras...

O Grupo RD é formado por empresas que atuam no comércio de insumos agrícolas, sementes, defensivos e fertilizantes, com sede em Sorriso (MT) conseguiu na justiça  a recuperação judicial da empresa R D Comércio e Representações Ltda.  A decisão foi proferida pela 4ª...

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o voto do relator, o ministro Flávio Dino na ação que pede a suspensão do despejo de milhares de famílias que ocupam irregularmente área do Contorno Leste, em Cuiabá. A votação...