Judiciário

Ministro André Mendonça vota a favor do despejo do Contorno Leste em Cuiabá

O ministro André Mendonça  do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo despejo na área conhecida como Contorno Leste, em Cuiabá.  O relator, ministro Flávio Dino, havia concedido liminar determinando a suspensão da desocupação da área até que fossem apresentadas informações...

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Após duas tentativas frustradas de venda, Santa Casa está nas mãos do TRT-MT

Encerrou na noite dessa terça-feira (21), o prazo para envio de propostas para compra do imóvel do Hospital Estadual Santa Casa. Agora, o próximo passo será definido pela Justiça, indicando os procedimentos sob o imóvel. Mas, assim como a primeira tentativa de venda, não foi registrado nenhum lance mesmo...

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Lúdio faz representação e consegue remoção do vídeo de Abílio em escola

Após denúncia do deputado petista Lúdio Cabral, a promotora Daniele Crema da Rocha de Souza, titular da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital, informou que cobrou esclarecimentos de Abílio, e a Procuradoria Geral do Município (PGM) alegou que o prefeito pediu desculpas pela repercussão...

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Maioria do STF vota pela suspensão da desocupação do Contorno Leste

Uma boa notícia para os moradores do Contorno Leste. Mais 2 ministros: Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram junto com o relator Flávio Dino pela suspensão da desocupação da área em Cuiabá. Os ministros votam entre os dias 17 e 24 de outubro em plenário...

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Diego Guimarães terá que indenizar Emanuel Pinheiro por danos morais

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) por danos morais ao ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD), rejeitando o recurso que tentava aplicar a imunidade parlamentar às declarações proferidas em uma entrevista jornalística....

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TJMT determina revisão de juros de cartão consignado

A decisão da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entendendo que o cartão de crédito consignado é o mesmo que empréstimo consignado  vai ajudar a recalcular os juros de contratos de servidores que tinham um “cartão de crédito consignado”...

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UHE Colíder passa por nova fiscalização da Ager e da ANEEL

A UHE Colíder passou por nova fiscalização nos dias 14 e 15 de outubro, da ANEEL e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER. A ANEEL está acompanhando com rigor a situação da barragem da Usina Hidrelétrica Colíder,...

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