O desembargador Orlando Perri, relator das audiências sobre os problemas na saúde pública de Cuiabá, alertou o prefeito eleito Abílio Brunini (PL) sobre possíveis consequências caso não haja melhorias no setor. Durante audiência realizada nesta segunda-feira (16), Perri afirmou que o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) poderá...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, detido em operação da Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (14/12). A decisão foi tomada após audiência de custódia. A audiência foi conduzida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composto por todos os desembargadores e desembargadoras da Corte, se reúne na manhã desta segunda-feira (9 de dezembro), às 9h, em sessão administrativa, para eleger um juiz que será alçado ao cargo de desembargador. A vaga se deu a partir da aposentadoria do desembargador Pedro Sakamoto, ocorrida...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou recurso da Defensoria Pública (DPMT) e determinou, no dia 14, que uma casa doada pela Cáritas Diocesana de Rondonópolis a E.R.P., 68 anos, não seja partilhada em uma ação de dissolução de união estável. Inicialmente, a Justiça determinou a partilha de metade do imóvel para cada uma das...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo que permite a continuidade dos concursos em andamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, mas sem as limitações à participação de mulheres previstas nos editais. O acordo foi firmado nesta terça-feira (20) no âmbito da...