Está previsto para hoje, quarta-feira(08), a retomada do julgamento da Ferrogrão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando haverá a manifestação do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Ele foi colocado na pauta no dia 2 de outubro quando partes interessadas como o governo do estado de Mato Grosso, já se...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a prisão em flagrante do policial militar aposentado Dejair Silvestre dos Santos, detido na última sexta-feira (3) em Primavera do Leste, a 230 km de Cuiabá. A decisão, proferida nesta segunda-feira (6), mantém o ex-sargento preso...

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. Os debates serão...

A Justiça de Mato Grosso decidiu que três réus acusados pela morte do advogado Roberto Zampieri irão a júri popular. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (3) pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público. Foram pronunciados Antônio...

O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal(STF) atendeu o Mandado de Injunção 7.503 impetrado pelo morador do Contorno Leste José Leonardo Galvis e suspendeu a liminar que determinava a desocupação da área onde mais de 5 mil pessoas moram, alegando que muitas foram discriminadas pelo governo...

A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, determinou a retirada dos dados do COAF das investigações. "Em observância ao princípio da segurança jurídica e para evitar questionamentos futuros, mostra- se adequada a providência sugerida pelo...

O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu um efeito suspensivo após um recurso do Governo do Estado, em um mandado de segurança proposto pela Capital Consig. A medida se deu após uma decisão do juízo de primeira instância determinar que o Procon concluísse...